No último dia da suspensão de vendas da Oi/Brasil Telecom em Santa Catarina, o advogado da empresa entrou em contato com a diretoria do Procon de Santa Catarina para marcar uma reunião com o órgão. Conforme Elizabete Fernandes, diretora do Procon estadual, a expectativa é que o encontro sirva para apresentar propostas de melhoria.
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– Estamos aguardando para ver as propostas que irão apresentar – afirma Elizabete.
Depois da reunião, o órgão irá definir quais medidas serão adotadas. Através de sua assessoria de imprensa, a “Oi informa que está analisando a decisão do Procon de Santa Catarina e não comenta procedimentos em andamento”.
A assessora jurídica do Procon estadual, Marita Glavan Pinto da Luz, afirma que se não houver avanço nas negociações, novas medidas serão tomadas, inclusive com possibilidade de nova suspensão de vendas.
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O encontro, que contará com a presença da diretoria nacional da Oi/Brasil Telecom, está marcado para as 16h30min de quarta-feira. O local ainda não foi definido.
Conforme Elizabete, até à tarde desta segunda, o órgão foi informado de apenas um caso de desrespeito à medida cautelar, que aconteceu na semana passada, em Tubarão.
Nesta segunda-feira, ocorre a audiência de julgamento do dissídio coletivo que vai definir as cláusulas da relação de trabalho dos funcionários da ARM Telecomunicações e Serviços de Engenharia, que presta serviços de construção e manutenção de redes e terminais telefônicos para a Oi. A greve começou no dia 9 de junho e as principais questões em debate são a recomposição salarial, a incorporação de gratificações e aumento do valor do vale-refeição. Já houve duas audiências para tentativa de acordo, mas não chegaram a um acordo. A greve seria um dos motivos apontados pela empresa que prejudica o atendimento aos usuários.
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Entenda o caso
A Oi/Brasil Telecom foi notificada na última quarta-feira. Como penalidade pela falta de solução e manutenção nos serviços prestados, a empresa ficou por cinco dias proibida de comercializar qualquer tipo de produto em todas as unidades do Estado.
Na última sexta-feira, a Justiça negou a liminar que permitia que a empresa Oi/Brasil Telecom continuasse a venda de produtos e serviços. O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Luiz Antônio Zanini Fornerolli, indeferiu o pedido de Liminar que pedia a suspensão da medida cautelar imposta pelo Procon.
A greve de 700 funcionários da empresa terceirizada RM que presta serviços exclusivamente para OI é um dos fatores, que segundo a empresa, está prejudicando o atendimento aos usuários. Segundo a empresa o excesso de chuvas nas últimas semanas também atrasou a realização de reparos no tempo hábil.
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