Obras na Penitenciária de São Pedro de Alcântara devem melhorar condições na unidade, diz MP

O promotor de Execução Penal do Ministério Público, em São José, João Carlos Teixeira Joaquim informou que o Departamento Estadual de Administração Prisional (Deap) está fazendo reformas na Penitenciária de São Pedro de Alcântara.

A unidade é o quartel-general da facção criminosa Primeiro Grupo Catarinense (PGC), autora das três ondas de atentados em Santa Catarina.

De acordo com o promotor, uma das obras é para dividir o pátio de sol em partes menores e assim possibilitar que mais apenados tenham acesso ao pátio ao mesmo tempo.

Outra mudança, conforme o promotor, é a reforma para ampliar a oficina de trabalho para permitir mais remições. Para cada três dias de trabalho, o preso ganha um dia a menos de pena.

Conforme o MP, está em estudo um projeto para retirar a visita íntima e social do pavilhão e realizá-las em outro local dentro do compelexo. O espaço de pavilhão abrigaria novas oficinas.

– Há muito o que melhorar, mas as coisas estão avançando, principalmente com as duas obras, cruciais para permitir a oportunidade de trabalho para maior número de presos e a regularização do pátio – disse o promotor.

Ele se referiu a direitos das pessoas encarceradas, previstos na Lei de Execuções Penais (LEP).

– A nova direção está ajudando bastante. Além das melhorias com as obras, não houve mais relatos de agressões físicas – disse Joaquim.

O promotor integrou a força-tarefa que investigou as denúncias de tortura na unidade contra 62 presos, entre 5 e 9 de novembro de 2012.

O diretor do Deap, Leandro Lima, o ex-diretor de São Pedro, Carlos Alves e outros 14 agentes penitenciários são réus no processo que apura esses crimes de tortura e que tramita na 1a Vara Crime de São José.

As sessões com com tiros de bala de borracha, disparos de arma de eletrochoque (taser), socos, pontapés e asfixia com uso de saco plástico resultaram na primeira onda de atentados em Santa Catarina, em novembro de 2012.