Obras de novas creches ainda sofrem com ritmo lento em Blumenau

Quem tem criança de até quatro anos na família sabe a falta que faz uma vaga em creche pública. A necessidade de um lugar seguro e confiável para que o filho permaneça e impulsione seu desenvolvimento faz muitos pais procurarem uma vaga. Em Blumenau, por enquanto, isso ainda não é para todos.

A doceira Karina Rios, por exemplo, espera há um ano e sete meses por uma vaga para o filho. Perto da casa dela é construída uma creche, mas a vaga ainda é uma meta distante. Atualmente, a fila por uma vaga em creche no município soma 4,2 mil crianças à espera. Uma possível solução para reduzir o índice poderia ser a construção de novas unidades. Porém, as obras seguem em ritmo menor do que o esperado na cidade.

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Das sete novas creches anunciadas pela administração municipal para diminuir a fila de espera por vagas na educação infantil na cidade, apenas uma está perto de se tornar realidade à população. Seis das sete unidades planejadas começaram a ser construídas entre o fim de 2016 e o início de 2017 e deveriam estar prontas, conforme o prazo de execução do contrato. No entanto, impasses sobre o pagamento dos valores executados têm atrasado o cronograma.

O Centro de Educação Infantil (CEI) João Gervaz Neto, no bairro Água Verde, é o que tem a obra mais avançada, com 84,75% de execução, segundo o último relatório divulgado pela Secretaria Municipal de Educação. De acordo com a empresa responsável, porém, o cronograma supera 90% de conclusão e está avançando para a fase de acabamentos, com etapas como instalações elétrica e hidráulica e pintura. De acordo com o diretor da construtora responsável pela obra, Ismael Matielo, em no máximo um mês esses serviços estarão concluídos.

As outras cinco creches em construção têm percentuais de execução entre 17% e 39%, segundo a prefeitura. A mais atrasada é o CEI Professor Jacó Anderle, no bairro Itoupavazinha. A unidade tem 17,5% do cronograma concluído. Segundo a Secretaria de Educação, a obra foi a quarta a ter a ordem de serviço assinada e necessitou da demolição de uma construção sobre o terreno.

A razão para o atraso nas obras das seis creches, segundo a prefeitura, é o mesmo: demora nos repasses do governo federal.

– O que compete ao município está em dia, com valores empenhados e garantidos, porém, do governo federal, tivemos atraso na primeira parcela de sete meses. A gente não tem medido esforços para fazer a cobrança, mas o que recebemos é que eles estão aguardando, mas não dizem o porquê do atraso – diz a secretária Patrícia Lueders.

FNDE diz que fez parte dos repasses

Sem os repasses, segundo a secretária de Educação, o ritmo de cada obra acaba dependendo da capacidade financeira da empresa responsável – quem tem mais recursos para adiantar e esperar para receber depois consegue avançar mais na obra. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que repassa a parte federal para a construção das creches, não confirma a informação.

Em nota enviada à reportagem, o órgão afirmou que, no caso da creche que está mais perto de ficar pronta, a Água Verde, por exemplo, já repassou R$ 823 mil ao município, equivalente a 99,9% do que cabe ao governo federal. O valor total da obra é R$ 1,2 milhão, e o restante responsabilidade da prefeitura, como contrapartida.

O diretor da empresa responsável pelas obras da creche na Água Verde afirma que até agora, a um mês da conclusão, executou serviços no valor de R$ 1 milhão, mas até agora recebeu apenas R$ 550 mil – uma nova nota, de R$ 188 mil, foi solicitada na semana passada. Restariam R$ 262 mil para serem pagos, valor que caberia ao município, já que o FNDE diz ter repassado praticamente todo o dinheiro que cabia ao Fundo para a obra.

Questionada novamente pela reportagem, a Secretaria Municipal de Educação alegou que se referiu ao atraso de repasses apenas até dezembro de 2017, e que desde lá não recebeu mais valores. Reafirmou que os pagamentos estão em dia, a partir de medições apresentadas pelas empresas e informou que, no caso do CEI da Rua Nelson José Busarello, a empresa teria recebido R$ 916,3 mil, pagos com parte do município e parte do FNDE.

Uma obra ainda sem licitação iniciada

Uma das sete creches ainda não saiu do papel, o CEI Olivia Kienen, no bairro Passo Manso. A obra não foi sequer licitada. O motivo é que o projeto precisará ser readequado em função de um declive no terreno. A Secretaria Municipal de Educação informou que ainda está em fase de alteração do projeto. Esta é a construção mais cara, com orçamento inicial estimado em R$ 1,8 milhão. É também a que mais prevê vagas: serão 188, contra 94 vagas previstas em cada uma das outras seis creches em andamento. Juntas, as unidades totalizam 752 vagas a mais na rede municipal.

Como estão as unidades

CEI Prof. Jacó Anderle

Rua Rodolfo Sestrem, s/n, Itoupavazinha

Iniciada em: março/2017

Valor total: R$ 1.181.200,82

Execução: 17,54%

CEI João Gervaz Neto

Rua Nelson José Busarello, Água Verde

Iniciada em: março/2017

Valor total: R$ 1.278.656,60

Execução: 84,75%

CEI Prof. Elisabete Nunes Anderle

Rua Elvira Bornhofen, Passo Manso

Iniciada em: março/2017

Valor total: R$ 1.208.851,32

Execução: 22,46%

CEI Elfrida Fischer Vieira

Rua Jardim Germânico, Itoupavazinha

Iniciada em: outubro/2016

Valor total: R$ 1.334.141,00

Execução: 37,93%

CEI Prof. Leonides Westarb

Rua Antônio Treis, Vorstadt

Iniciada em: outubro/2016

Valor total: R$ 1.312.093,65

Execução: 30,81%

CEI Osvaldo Deschamps

Rua da Glória, Glória

Iniciada em: outubro/2016

Valor total: R$ 1.299.152,07

Execução: 39,67%

CEI Olivia Kienen*

Rua Josephina Rausch Reiter, Passo Manso

Obra ainda não iniciada

Valor total: R$ 1.888.084,32

Execução: 0%

Fonte: Secretaria Municipal de Educação de Blumenau

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