OAB discute com agentes penitenciários de SC a entrada de advogados nas prisões durante a paralisação

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC) pediu na manhã desta segunda-feira que o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual de SC (Sintespe) garanta o acesso dos advogados para consultas com os presos provisórios. A atitude é fundamental para garantir uma melhor elaboração da defesa durante os processos. Os agentes penitenciários de Santa Catarina estão em greve desde o última dia 17 e pedem o pagamento da data base, que deveria ter sido paga pelo Governo de Santa Catarina no mês de janeiro.

Segundo o presidente da comissão de assuntos prisionais da OAB/SC, Victor de Oliveira Luz Fontes, a importância do acesso dos advogados às penitenciárias foi explicada nesta manhã para os grevistas. Para a entrada dos advogados, é necessário que alguns agentes sejam deslocados para a função mesmo durante a greve.

– Se não for concedida a entrada dos advogados pelo menos dos presos provisórios, a OAB/SC está estudando uma medida judicial para garantir esse direito. O judiciário deverá determinar um número mínimo de agentes para trabalhar – explicou o presidente da comissão de assuntos prisionais, Victor de Oliveira Luz Fontes.

Segundo o sindicato, nada deve mudar até o próximo dia 25. Tudo deverá ser discutido novamente em uma assembleia, que pode aumentar a paralisação de acordo com a avaliação dos grevistas. Alguns agentes internos permanecem trabalhando, e os presos permanecem com as necessidades básicas atendidas (alimentação e saúde).