O que falta para SC atingir padrões mundiais em índices socioeconômicos

Santa Catarina tem, ao lado de São Paulo, os melhores desempenhos do país na análise de indicadores nas áreas de segurança, saúde, educação, juventude, desenvolvimento econômico e social e infraestrutura. Ao todo, o Estado aparece no topo em 13 dos 16 principais setores analisados por um estudo da empresa Macroplan. Resultado: SC é o melhor colocado, em comparações nacionais, quando o assunto é a situação atual e também os índices na última década.

Por outro lado, o panorama revela os desafios que o governador Raimundo Colombo ( PSD) terá na nova gestão para conquistar padrões internacionais. A taxa de homicídios de Santa Catarina, por exemplo, é a mais baixa do Brasil. Porém, os 12,8 assassinatos por 100 mil habitantes estão bem acima dos países desenvolvidos que têm média de 4,5.

Na área da saúde, os padrões da Organização Mundial de Saúde na mortalidade infantil são de 10 mortes para cada mil recém- nascidos, e não 10,8 como registrado em Santa Catarina. Em relação à expectativa de vida, os países desenvolvidos têm uma média de 80,6 anos, enquanto a dos catarinenses é de 77,7 anos – também a maior do Brasil.

Para os especialistas que analisaram os dados, o objetivo é parar de olhar para o retrovisor, no qual SC acaba vendo a maior parte dos outros Estados brasileiros, e começar a olhar para o pódio mundial.

– Se tem um Estado hoje que tem condições de ser o primeiro brasileiro a obter padrões internacionais, é Santa Catarina. Esse é o grande desafio – diz o diretor da Marcoplan, que coordenou os estudos, Glaucio Neves.

“Nas próximas medições devemos ter uma queda no percentual de aprovações, mas a meta é em 2016 retornarmos aos primeiros lugares.” EDUARDO DESCHAMPS Secretário de Estado da Educação

SAÚDE

Conciliar dois modelos de atendimento dos hospitais: os filantrópicos, privados mas dependentes do governo para sobreviver devido à defasagem do que paga o SUS por procedimento individual, e os hospitais públicos estaduais, que consomem a maior parte dos recursos da área, concentrando atividades como as cirurgias de alta complexidade.

Esse deve ser um dos principais entraves para a próxima gestão de Raimundo Colombo. São quase 8 mil leitos em 170 hospitais que atendem ao SUS. Na rede do Estado, são cerca de 2,6 mil leitos.

O Estado está longe das primeiras colocações na comparação do gasto por habitante na área da saúde – aplica R$ 794, enquanto a média brasileira é de R$ 903. Tem 1,68 médico para cada mil habitantes, quando a média do país é de 1,86. E tem 2,43 leitos por mil habitantes, ocupando a nona posição em um ranking entre os Estados.

“Tem faltado investimento na atenção básica e também gestores profissionais, com conhecimento da área. Não apenas algum administrador que seja amigo de um ou outro secretário.” EDILEUZA FORTUNA Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde

EDUCAÇÃO

Desde 2005, a rede pública estadual ostentava a primeira colocação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica ( Ideb) para as séries finais do ensino fundamental e para o ensino médio. Agora está em quarto lugar nos últimos anos do fundamental e, em segundo, no médio. Segue em primeiro apenas nos anos iniciais da educação básica. A Secretaria de Educação atribui a queda à política de aprovação automática. O modelo foi revogado em 2013.

– Nas próximas medições devemos ter uma queda no percentual de aprovações, mas a meta é em 2016 retornarmos aos primeiros lugares – diz Eduardo Deschamps, secretário estadual de Educação. Outro ponto fraco do Estado na área, aponta o estudo da Macroplan, está no número de professores com ensino superior no ensino fundamental. SC é o sexto pior no quesito, com 83% dos professores com curso superior. Ganha apenas de Roraima, Acre, Maranhão, Alagoas e Paraíba.

Em ação está a revisão do currículo escolar, busca pela formação continuada dos professores, seleções por concursos, novo sistema de seleção dos diretores por voto direto, criar um novo sistema de meritocracia, que vai premiar as escolas que mais evoluírem no Ideb, retomar investimentos em infraestrutura, e o principal desafio: descompactar a tabela salarial dos professores.

ECONOMIA

SC enfrenta uma encruzilhada perigosa: parece ter estagnado em um ponto de desenvolvimento do qual tem dificuldade para sair.

Um diagnóstico da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Sustentável verificou que o modelo econômico estaria próximo do esgotamento nos próximos anos, em especial pelas dificuldades enfrentadas pelos setores tradicionais diante da concorrência internacional – quase 80% da produção industrial catarinense está concentrada em bens de baixa ou média- baixa tecnologia. A chegada da BMW pode ser o início de um reversão para um ciclo industrial, mas vai precisar de planejamento.

De 2001 a 2011, o Estado teve a segunda pior média de aumento no PIB. Cresceu em média 3,24% ao ano, abaixo da média brasileira de 3,76%. A avaliação de diversas fontes consultadas pela reportagem foi semelhante: novos saltos somente devem vir com a realização de reformas estruturais.

“Gestão de resultados no poder público e planejamento a longo prazo cumprido. É isso. Metas, cobrança e resultado. Coisas que infelizmente ainda não temos. O político e o público estão muito misturados”. PAULO BORNHAUSEN Ex- secretário estadual de Desenvolvimento Sustentável (2011 a 2014)

INFRAESTRUTURA

Santa Catarina não tem uma rodovia federal ou estadual inteiramente duplicada. Soma- se a isso o fato de também não ter uma concentração populacional ou econômica em apenas uma região metropolitana. Resultado: infraestrutura é o ponto em que SC está mais atrasado em relação, inclusive, a boa parte do país.

A principal demanda diz respeito a BR- 470, BR- 280 e a duplicação da BR- 101 no trecho sul. Ainda entra a necessidade da duplicação da BR- 282, principal ligação com o Oeste, e uma solução para aumentar a capacidade de tráfego da BR- 101 no trecho norte, que opera perto da capacidade máxima após a duplicação.

Além de cobrar ações do governo federal, o Estado tem o próprio conjunto de ações para executar. Lançado em 2011, o Pacto por Santa Catarina concluiu 18% das ações e tem 57% das previstas em andamento, de acordo com a Secretaria de Estado do Planejamento.

Na avaliação dos catarinenses, mostra o estudo, apenas 40,31% das rodovias de SC foram consideradas ótimas ou boas. É o sétimo Estado nesse quesito, pouco à frente da média nacional, de 38%. Em contrapartida, o Estado aparece em segundo lugar na frota de automóveis. São 37 veículos para cada 100 habitantes.

“As ferrovias serão importantes, mas nós sabemos que em menos de 10 ou 15 anos elas não saem. Para manter a competitividade da agroindústria de SC temos que melhorar a BR- 282 e a BR- 101 no sentido norte. Em 2020, vamos estar usando mais de 260% da capacidade original. Não é possível aguardarmos que se chegue a esse ponto para aí sim iniciar um projeto de uma obra de expansão.” GLAUCO CÔRTE Presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc)

SEGURANÇA

R$ 217,88 – é o valor que Santa Catarina investe por habitante em segurança. No país a média é de R$ 271,12 per capita.

Na segurança, o principal desafio parece conseguir ser resumido em uma palavra: pessoas. Falta efetivo tanto para a Polícia Militar como para a Polícia Civil, sem citar os peritos e agentes penitenciários. Na PM a atual gestão contratou 3,8 mil novos policiais, mas 4,4 mil se aposentaram. Para os próximos cinco anos, a expectativa é que outros 2,5 mil se aposentem. SC tem menos policiais hoje do que tinha há uma década. Reverter esse ciclo exigirá a contratação de 6 mil novos soldados na próxima gestão.

A PC tem excelentes números para apresentar na questão de resolubilidade de assassinatos. O trabalho deixa o Estado com a menor taxa de homicídios por 100 mil habitantes: 12,8. São Paulo, segundo colocado no ranking, tem 15,1. O número, no entanto, está abaixo da referência utilizada pela Organização Mundial de Saúde como meta ideal para que um país possa ser considerado seguro: 10 homicídios para cada 100 mil habitantes.

– O nosso objetivo é justamente nos superarmos nestes números. Temos no Estado a capacidade de resolubilidade que gira em torno de 78%. Na Capital, temos 74%. São índices de primeiro mundo – diz o delegado- geral da PC, Aldo Pinheiro D?Ávila, que admite que em outros crimes, como furtos e assaltos, a ausência de pessoal impede a PC de investigar.

SC investe R$ 217,88 por habitante em segurança. O número caiu 16% entre 2005 e 2012 e é menor do que a média do país como um todo, de R$ 271,12 per capita. A defasagem se repete no número de policiais. A média brasileira é de um para cada 373 brasileiros. Em SC há um policial para cada 585 habitantes. O Estado fica à frente apenas do Maranhão e do Rio Grande do Norte.

Quem é a Marcoplan

A Macroplan, que realizou o estudo apresentado nesta matéria, é uma empresa brasileira de consultoria em cenários prospectivos, administração estratégica e gestão orientada para resultados. Tem 20 anos de experiência nos setores de planejamento com um dos focos de trabalho na gestão pública.