O que Blumenau deve esperar da intervenção na Glória e Consórcio Siga

Anunciada no início da noite de domingo, a intervenção da prefeitura de Blumenau no Consórcio Siga, que opera o transporte coletivo na cidade, e na Nossa Senhora da Glória foi confirmada na manhã desta segunda-feira. A medida, tomada pelo poder público após uma série de paralisações de funcionários da empresa – foram três nos últimos quatro meses e uma nova ameaça de greve nesta semana -, é vista como uma nova tentativa do poder público de garantir a normalidade do serviço para cerca de 125 mil usuários diários de ônibus.

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Sérgio Chisté e Jardel Fabrício Rangel foram nomeados interventores do Consórcio Siga e da Glória, respectivamente. A partir de agora, eles têm poderes para adotar medidas para garantir o serviço em andamento. O decreto é válido por 90 dias, prorrogáveis por mais 90. Neste prazo, eles terão a missão de levantar dados e informações para que o poder público possa fazer um diagnóstico da empresa e do consórcio.

Apesar de, segundo especialistas, ser pouco frequente, a intervenção em instituições e empresas por causa de problemas financeiros e administrativos para garantir atendimento à população não é um fato novo no Vale. Há casos em que a medida gerou resultados positivos.

É ao citar o aumento de 30 para 180 cirurgias mensais no local que o membro da comissão interventora do Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e secretário de Saúde de Gaspar, Cleones Hostins, avalia o bom andamento da medida, que ocorre desde maio do ano passado. Segundo ele, a intervenção no estabelecimento privado se deu por conta das diversas crises financeiras que chegaram a impedir o repasse de verba municipal e até fizeram o local fechar as portas durante a administração anterior. Hoje a empresa Amorim & Associados – Consultoria e Saúde é a responsável pela gestão operacional da unidade de saúde e tenta equilibrar as contas da instituição.

– Durante o período tivemos mudanças administrativas, aumento no quadro de funcionários e reformas físicas, inclusive com a implantação da ala pediátrica. O hospital continua com situações financeiras para serem resolvidas, mas nem se compara ao período anterior – destaca Hostins, ao apontar que mesmo com o aumento da equipe e da estrutura, o déficit mensal se mantém entre R$ 100 mil e R$ 120 mil.

Quem trabalha no local também sentiu diferença. Funcionária do hospital há três décadas, Maria Joselita Melato, que tem contato direto com o público, conta que a intervenção veio para acrescentar e que o atendimento tem melhorado a cada dia.

Sobre a duração da intervenção, Hostins ressalta que enquanto houver interesse do poder público ela será mantida.

– A partir do momento em que o município entender que o hospital tem condições de se manter sozinho, sem o acompanhamento da administração pública, ele será devolvido à associação que já administrava o local – explica.

Presídio também passou por mudanças

O Presídio Regional de Blumenau também passa por uma intervenção. Desde que a Operação Regalia – que investiga crimes de corrupção ativa e passiva, concussão, prevaricação, peculato e facilitação de fuga- foi deflagrada, em março deste ano, Marco Antônio Elias Caldeira assumiu a administração do local por decisão do Departamento de Administração Prisional de Santa Catarina (Deap).

O interventor conta que durante estes sete meses muitas mudanças ocorreram – de questões estruturais a visão que as pessoas têm do sistema penitenciário. Para ele a principal missão já foi cumprida:

– Tivemos o reforço das estruturas, novos agentes e não registramos ocorrências negativas mas principalmente resgatamos a confiança da comunidade e de suas lideranças. Hoje trabalhamos em sinergia e o importante é que tudo foi feito à base do diálogo. Conseguimos mudar o conceito que as pessoas tinham do presídio – destaca.

Caldeira destaca que ainda há muito a ser feito, mas que com pessoas comprometidas as mudanças devem continuar. Uma delas, ele cita, é oportunizar aos detentos oportunidades de estudo e trabalho.

As diferenças

– A intervenção decretada em Blumenau é do poder público com o privado. A empresa é uma concessionária de um serviço que é obrigação do município, então é o poder público que deve garantir a eficiência. É a intervenção mais drástica pois envolve a tomada de posse da empresa por parte do município.

– A intervenção que acontece no Presídio Regional de Blumenau, por exemplo, é do poder público com o próprio poder público. No caso, o Departamento de Administração Prisional (Deap) somente interviu, mudando a gestão do presídio.

– Outro caso possível é entre níveis diferentes do poder público, como quando o governo federal realiza uma intervenção no governo estadual.