“O combate à corrupção será uma prioridade” diz Sandro José Neis

Empossado nesta sexta-feira, o novo procurador-geral de Justiça, Sandro José Neis, afirma que terá um perfil implacável nas atribuições, garantias e prerrogativas dos direitos da instutição. Ele apostará na parceria com os demais segmentos institucionais e promete mudanças estruturais para reforçar atuação contra corrupção e impunidade. Na próxima semana, Neis criará uma coordenação estadual dos Grupos de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) como um das medidas para reforçar a atuação contra o combate ao crime organizado que será coordenada pelo Promotor de Justiça, Alexandre Graziotin.

Leia a entrevista concedida ao Diário Catarinense:

DC – Como o senhor pretende fazer sua atuação frente ao Ministério Público? Quais são seus principais objetivos?

Sandro José Neis – Tenho algumas prioridades, uma delas seria o combate a corrupção e a impunidade. Isso deriva da própria vontade popular em face da atuação do Ministério Público. As dinâmicas sociais do momento indicam que estes são temas estratégicos.

DC – Como o senhor pretende atuar mais especificamente em cima destes dois temas?

Neis – No que se refere ao combate a corrupção, temos algumas linhas, como a criação de um grupo especial de moralidade administrativa, com promotores e servidores com dedicação exclusiva. Este grupo atuaria em promotorias que tenham um volume considerável de investigações em andamento e em casos de grande repercussão que exigem uma rápida resposta, dando agilidade para as investigações. Hoje nos temos mais de 5 mil casos de investigação envolvendo atos de improbidade administrativa por parte de agentes públicos em SC. Outro vies é o fortalecimento do Gaeco é um órgão em parceria do MP com os órgãos de Segurança Pública e Fiscalização Tributária. Precisamos investir em fortalecimento de pessoal e de equipamentos de investigação, mais modernos, como a criação de um laboratório de lavagem de dinheiro. Precisamos evoluir na desburocratização de algumas atividades administrativas. Isso fará com que os promotores de Justiça e a equipe de apoio se dediquem para atividade fim.

DC – O investimento em equipamentos e a criação de secretarias são questões que demandam recursos. Seria possível isso ocorrer a curto prazo?

Neis – Sim, seria. Já temos essa avaliação financeira. O orçamento do MP é enxuto e apertado, mas temos a possibilidade de fazer alguns ajustes internos. Vamos trocar a lógica da criação de cargos pelo investimento em TI. A instituição destes novos sistemas de TI permitira o deslocamento destes servidores que hoje exercem trabalhos manuais para atividades na instituição, especialmente nas promotorias de Justiça. Nós precisariamos criar um universo que não é significativo de servidores, mas uma boa parte será da estrutura administrativa que nos já temos. Além disso podemos contar com o trabalho de estagiários e os residentes (estagiarios de pós graduação).

DC – E quando isso acontece na prática?

Neis – Não há tempo a perder. É claro que há necessidade da construção de projetos e muitos vão passar pela alteração de leis impostas, como a lei orgânica e que nós dependemos inclusive da aprovação da Assembleia Legislativa e pelo Governo do Estado. É um processo um pouco lento. Eu espero em seis meses já termos uma nova roupagem administrativa.

DC – Em SC temos a necessidade de construção de novos presídios mas existe a rejeição por parte das prefeituras. Não seria o momento para o MP interver de uma forma mais efetiva nesta questão?

Neis – Além da falta de vagas para presos condenados temos o mesmo problema na area da infância e juventude, com a internação de adolescentes infratores. Nessas duas situações pretendemos instaurar um inquérito civil de âmbito estadual para apurar a responsabilidade do poder público em relação a essa situação. A construção de novos presídios certamente é ncessária e existem alguns pontos de confronto entre a posição do poder executivo e o MP em razão de equívocos na escolha do local adequado. Podemos ter uma agenda positiva reunindo MP, poderes executivos e legislativos e também em questões estratégicas que envolvem o desenvolvimento do Estado.

DC – Como seria essa aproximação?

Neis – Por meio de reuniões com os chefes de poderes e uma discussão com o segundo escalão através das secretarias específicas para uma discussão técnica. Acho que é possível e tenho muita esperança que isso possa acontecer no Estado.

DC – Recemente o MP também foi alvo de uma CPI na Alesc por conta da compra de um prédio em um terreno da Casa Rosa, sem licitação. O senhor acompanhou este processo? Qual sua avaliação?

Neis – Não estava na administração, mas acompanhei. Todas as informações que chegaram como integrante do colégio de procuradores, e depois pelo resultado da CPI, mostram que não há nenhum elemento que indique irregularidade neste contrato, tanto é que a obra está em continuidade. O MP comprou um prédio, isso é corriqueiro na administração pública. Interessa ao MP pela localização e vamos ter condições de integrar a sede atual. Tanto é que no projeto o espaço da Casa Rosa é um espaço que servirá exclusivamete ao cidadão, onde serão instalados biblioteca, memorial, e um centro de pesquisas. Sempre tivemos um relacionamento muito bom com o poder legislativo, que cumpriu seu papel. Instarou a CPI para apuração dos fatos e tirou suas conclusões que foram encaminhadas ao conselho estadual do MP e ao Tribunal de Contas que dará a resposta.

DC – Em relação ao combate ao crime organizado o MP sempre teve uma forte autação. Como será daqui pra frente?

Neis – O crime organizado passa pelo Gaeco – a integração das forças de investigação. Pra atuar contra o crime organizado precisamos ter mecanismos adequados, portanto é necessário investimentos em novos equipamentos e de novas sedes. Inclusive verificando a possibilidade de instalação de outros Gaecos, como em Blumenau, que não temos. Já a partir do 1º dia de mandato passaremos a ter um coordenador geral para todos os Gaecos que terá um visão ampla de todo o estado acompanhando todas as investigações e os laboratórios de lavagem de dinheiro e o laboratorio de analise computacional. Os rastros que se deixam no computador. Pericias essenciais que precisam de uma tecnica, mas que são essencias para o combate ao crime organizado. O mais dificil de apurar na corrupção é a obtenção da prova.

DC – E como o senhor pretende fazer essa mudança, com capacitação?E a escolha do coordenador já foi feita?

Neis – Hoje temos cursos especificos pra isso. O Ministerio da Justiça já tem módulos de capacitação e auxilia na instauração do laboratorio de lavagem de dinheiro, nos já temos servidores capacitados para criação do laboratorio de analises computacional algumas iniciativas poderemos dar concretude no primeiro dia de mandato. Pra montar a equipe de apoio ao Gaeco nos vamos tirar servidores da atividade meio, para atividade fim. O Promotor de Justiça, Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin, atual coordenador do Gaeco da Capital, será nomeado o coordenador geral dos Gaecos, na próxima segunda.

DC – Qual será o seu perfil frente ao MP?

Neis – Serei implacável nas atribuições, nas garantias, nas prerrogativas dos direitos da instutição e dos menbros dos servidores do MP. Todos os segmentos institucionais podem ver no MP como uma instituição disposta à parceria. Não temos a pretensão de colhermos sozinhos os louros da conquistas que serão cmpartilhadas com todos os agentes. Temos uma instuituição que sabe formar parcerias.

DC – Como o senhor avalia o MP hoje e na sua avaliação quais as principais dificuldades encontradas na instituição?

Neis – O MP é uma instituição muito mais madura, segura do que há 20 anos. Não é uma Instituição pronta, até porque as demandas sociais também se alteram. É um processo em constante aperfeiçoamento. Hoje o MP é muito bem estruturado, mas se ficarmos sem crescimento, vamos ficar completamente defasados. O MP está no cenário naconal com muita visibilidade em face de questões de abrangência nacional, mas isso é apenas um víes. A grande força transformadora é um trabalho silencioso nas 112 comarcas que temos no Estado, que prestam serviços na area da saúde, do idoso, da educação, etc.

DC – O senhor acha que as pessoas precisam conhecer melhor os serviços que o MP oferece?

Neis – Esse é o grande desafio. Se você perguntar qual meu sonho eu responderia que é entregar meu mandato, daqui dois anos, com o MP mais próximo do cidadão. Esse é o nosso grande desafio.

DC – A corrupção tem sido evidenciada não só em SC mas em todo o país. Como ir além na atuação do MP?

Neis – É necessario a parceria. Todas as instituições e poderes tem sua responsabilidade em relação a isso. Necessidade de fortalecimento das auditorias internas formadas por agentes e servidores públicos em cargos efetivos em prefeituras, órgãos públicos e instituições; fortalecimento dos controles sociais pela transparência da informação e integração entre todos os órgãos responsáveis pela apuração e processamento dos casos de corrupção.

DC – Como seria essa aproximação?

Neis – Precisamos melhorar nossa comunicação com a sociedade. Um perfil muito significativo não conhece o MP. Conhece a figura do Procurador de Justiça, mas na sabe identificar qual o nível de responsabilidade que esta figura pública tem.

DC – No ano passado acompanhamos as investigações da operação Ave de Rapina, da Polícia Federal que deflagrou a corrupção em órgãos públicos e servidores. Como o senhor avalia a atuação da instutição neste caso?

Neis – Não só nesse mas em outros o MP atuou sem cores partidárias, sem verificação da origem social dos demandados. Isso causa algum desconforto há alguns segmentos institucionais que não estavam acostumados a serem demandados pelo MP. Havia quase que uma cláusula de intocabilidade. Hoje pela nova postura e da exigência social estes setores também passaram a serem atingidos pelas iniciativas do MP que paga um preço alto por isso. Há uma série de iniciativas legislativas que procuram de uma forma ou de outra restringir a atuação do MP. Nestes casos ficou bem demonstrado que o MP não tem partido político, não olha a quem processar.