Nove órgãos analisam as causas e consequências da fumaça tóxica em São Francisco do Sul

A Polícia Federal e os ministérios públicos Estadual (MPE) e Federal (MPF) anunciaram segunda-feira a abertura de inquéritos para investigar as causas e os possíveis danos provocados pelo incêndio químico que consumiu parte das 10 mil toneladas do fertilizante à base de nitrato de amônio na semana passada, na Global Logística, em São Francisco do Sul.

Estas são apenas três medidas de uma série de laudos, perícias e relatórios que devem ser entregues nos próximos dias pela Defesa Civil, Ibama, Fatma e Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Quarta-feira, a Defesa Civil do Estado deve informar a estimativa de prejuízos ao órgão nacional. Até a quinta-feira, toda a primeira fase ainda emergencial de remoção do material deve ser concluída.

Confira como cada órgão deve agir a partir de agora e os prazos da investigação:

Polícia Federal

Um inquérito policial foi aberto oficialmente segunda-feira pela Delegacia da Polícia Federal em Joinville. Segundo o delegado-chefe da unidade, Alcir Amaral Teixeira, a apuração atende a um pedido da presidente Dilma Rousseff (PT), que determinou o acompanhamento do caso.

Conforme o delegado, caberá à PF investigar os danos ambientais e a poluição causada pelo incêndio químico, considerando que a fumaça atravessou a divisa de SC. A apuração das circunstâncias do evento que ocasionou a reação química, conforme o delegado-chefe, ficará a cargo da Polícia Civil de São Francisco do Sul.

O inquérito tem prazo de 30 dias para ser concluído, mas o término da investigação pode se estender além do tempo previsto porque depende de análises laboratoriais, incluindo os laudos do Instituto Geral de Perícias. Ainda não foi definido um cronograma de depoimentos.

MPE e MPF

O Ministério Público Estadual já instaurou um inquérito civil público, que deve ser publicado no Diário Oficial ainda nesta terça. A partir desse procedimento, o órgão vai apurar se houve danos ambientais na região.

A Fatma, o Ibama e o Centro de Apoio do MPSC devem fazer perícias específicas. A previsão é de que o material seja encaminhado para o MP em até 30 dias. A expectativa é de que uma ação civil pública seja levada à Justiça com base nestes laudos.

O procurador federal Mário Sérgio Ghannage Barbosa, do Ministério Público Federal (MPF) em Joinville, já instaurou um inquérito civil e deve acompanhar de perto todos os problemas ambientais causados pelo acidente. Para isso, além dos laudos do Ibama e da Fatma, ele também pode contar com um relatório que deve ser feito pela Polícia Ambiental.

Defesa Civil

A principal participação do órgão no incidente, diz o coordenador regional Antônio Edival Pereira, era na atuação para minimizar o impacto da fumaça tóxica sobre a população. Agora, a Defesa Civil do Estado orienta a Defesa Civil de São Francisco na elaboração de uma ficha de informação de desastres.

O documento deverá ser entregue até quarta-feira para a Defesa Civil Nacional, apontando estimativas de prejuízos na região. É com base neste levantamento que deverá ser homologado o decreto de emergência.

Secretaria do Meio Ambiente

O secretário do Meio Ambiente de São Francisco do Sul, Eni Voltolini, aponta que a pasta faz o monitoramento das condições do solo, da água e do ar por meio de análises em laboratórios contratados.

Os resultados servem, principalmente, para controle da própria pasta, mas também podem ser compartilhados se requisitados. Não há certeza de quanto tempo o acompanhamento ainda será necessário. Se os primeiros laudos não apontarem riscos, por exemplo, o monitoramento não será mais necessário. As análises devem ser concluídas em 30 dias.

O prefeito Luiz Zera informou que deve montar uma equipe com integrantes de várias secretarias para reavaliar todo o processo de licenciamento e autorização para armazenamento, produção e transporte desse tipo de carga. Com base neste trabalho, o prefeito disse que vai readequar a legislação.

Fatma e Ibama

O principal papel dos dois órgãos ambientais é determinar os danos ecológicos provocados pela fumaça química e o que pode ser feito pelos responsáveis para recuperar ou minimizar os prejuízos ao meio ambiente.

A Fatma já providencia análises da água e do solo. Não há certeza sobre quanto tempo levará para que o órgão tenha condições de apontar responsáveis e aplicar eventuais autuações.

Segundo técnicos, há exemplos de impactos ambientais que podem se manifestar apenas nos próximos dias. Relatórios da saúde também serão submetidos à Fatma. Pelo Ibama, uma equipe do núcleo de emergências avalia os problemas ambientais na região. O prazo é de 30 dias.

A empresa

Um dos sócios da Global Logística, Claudio dos Santos, acompanha a retirada dos resíduos sólidos e líquidos da área atingida pelo acidente. Segunda-feira à tarde, ele disse que mais de 90% dos trabalhos da primeira fase estão concluídos.

Há ainda, segundo ele, uma preocupação com a chuva, que pode afetar a lagoa provisória construída para impedir que a água contaminada polua o meio ambiente da região. Se chover muito na área, pode não ser mais possível retirar o material.

O trabalho continua sendo realizado 24 horas por dia na área. Segunda-feira, dezenas de cargas foram levadas de São Francisco do Sul para o aterro industrial de Joinville. A previsão é de que esta fase dos trabalhos seja concluída quarta-feira.

IGP e Bombeiros Militares

O IGP terminou segunda-feira a coleta de materiais no galpão do terminal de cargas da empresa Global Logística para os procedimentos laboratoriais. Tratam-se de amostras como o fertilizante que entrou em reação, além de vestígios de concreto, vegetação e outros elementos que tenham sido atingidos pela fumaça química.

As amostras recolhidas devem ser submetidas para análise até quarta-feira. Uma estimativa é de que, após iniciada a análise, os resultados sejam conhecidos em dez dias. O desafio do IGP é esclarecer o que desencadeou a fumaça tóxica e eventuais erros no armazenamento do produto. Os laudos serão disponibilizados para a investigação das polícias Civil e Federal.

Os bombeiros militares atuam em conjunto com o IGP para a obtenção dos laudos. A maior colaboração da corporação foi no combate ao incêndio químico.