Quase quatro meses se passaram desde o início dos cadastros para a utilização do Vale-Cultura pelas empresas de todo o país, mas apenas 1.297 solicitaram o benefício ao Ministério da Cultura (Minc). Em Santa Catarina – que, segundo o Censo de 2012, tem mais de 500 mil empreendimentos em funcionamento – este número é ainda menor: só 55 empresas aderiram. Onze delas ficam no Vale do Itajaí, que corresponde a somente 0,84% das empresas beneficiadas no Brasil inteiro.
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Há quem atribua esta timidez aos aspectos tributários do programa, enquanto outros especialistas afirmam que o problema está na divulgação. O Minc, por outro lado, garante que a baixa procura pelo Vale-Cultura é um reflexo de mercado. E aí, quem tem a razão?
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Para Ralf Marcos Ehmke, do departamento de Economia da Furb, poucos empreendimentos do Vale trabalham com tributação baseada no lucro real, e isso colabora para a baixa adesão ao benefício:
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– Em termos de números de funcionários, o regime é de lucro presumido em boa parte das empresas. Portanto, a lógica é que não se tem motivo para aderir a este programa, já que as grandes é que têm lucro real e serão realmente beneficiadas. Mas também tem o outro lado, de ver qual é o interesse dos próprios funcionários. Não adianta a empresa disponibilizar o cartão se não for usado – explica.
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O Vale-Cultura é um cartão magnético pré-pago (parecido com o vale-refeição ou vale-transporte), carregado com R$ 50 mensais e que pode ser utilizado para atividades culturais como filmes, shows e peças teatrais, compra de artigos como DVDs e instrumentos musicais ou cursos.