“Não sei o que fazer com o preso de Joinville”, diz secretário estadual após interdição de presídio

A interdição do Presídio Regional de Joinville levou o governo do Estado a fazer duas reuniões de emergência nesta terça-feira. Sem ter para onde levar as pessoas presas na maior cidade de Santa Catarina, a Secretaria de Justiça e Cidadania tenta encontrar alternativas com o apoio do Ministério Público (MP), do Tribunal de Justiça (TJ) e da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Depois desse encontro, que ocorre durante a tarde, autoridades do sistema prisional vão se reunir com o governador Raimundo Colombo, que foi informado da situação ainda na segunda-feira, quando o juiz João Marcos Buch determinou o fechamento da unidade prisional para novos presos.

Visivelmente irritado com a situação, o secretário-adjunto de Justiça e Cidadania, Leandro Soares Lima, disse à reportagem do DC que o Estado fez melhorias no presídio de Joinville e que aguardava apenas uma liberação da prefeitura para iniciar a construção de um novo pavilhão para receber presos.

— A gente deu a ordem de serviço em 17 de dezembro para um novo pavilhão. Descobrimos depois que a Câmara de Vereadores da cidade alterou o zoneamento impedindo a construção de novas unidades dentro do presídio. Tivemos que ir atrás para fazer uma nova lei. O próprio juiz (João Marcos Buch) estava na audiência defendendo o sistema prisional. O juiz sabe que estávamos construindo o pavilhão com de R$ 5,9 milhões. Mas é fácil colocar aquelas fotos, pegar a parte que a gente mesmo destruiu e mostrar — reclamou Lima.

O secretário disse que as pessoas detidas nas últimas horas da cidade estão sem destino. Além da unidade de Joinville, há interdições nos presídios de Mafra, Jaraguá do Sul, Barra Velha e São Francisco do Sul, o que impede o Estado de exceder o limite de presos imposto pela Justiça:

— Não sei onde vou mandar os novos presos de Joinville. Não sei. Vou mandar entregar no fórum. Vamos suspender a audiência de custódia, hoje está suspensa. Vamos dar conhecimento disso ao governador.

A unidade de Joinville abriga atualmente 788 presos. Lima alega que já foram 1,1 mil detentos, mas houve transferências e a construção da Penitenciária, que ajudaram a aliviar a superlotação.

Relação conturbada entre juiz e secretaria

Os enfrentamentos entre o juiz João Marcos Buch e a atual gestão da Secretaria de Justiça e Cidadania não são recentes. Em todo o Estado, a região de Joinville é onde ocorrem as maiores disputas entre as duas partes. Lima e a titular da pastar, Ada de Luca, são críticos do trabalho do magistrado, assim como o juiz é contrários a muitas das ações dos secretários.

A interdição desta segunda-feira acirrou ainda mais a relação. Por isso, Lima descartou a participação de Buch na reunião desta terça-feira:

— Se o doutor Buch quisesse conversar conosco, não faria o que fez. É muito tentador ter o poder. O Estado tem feito muitas obras lá.

O secretário-adjunto não quis, porém, opinar sobre o que teria levado o juiz a interditar o presídio se não há motivos para isso:

— Não posso falar o que penso, tenho que pensar duas vezes antes de falar. O que ele fez é desnecessário e desproporcional. É absolutamente irresponsável.