Anunciado ontem como um dos sete membros da Comissão da Verdade, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Langaro Dipp afastou qualquer clima de revanchismo e perseguição do trabalho, previsto para começar na próxima quarta-feira, quando os integrantes tomam posse. O grupo terá a responsabilidade de aclarar supostos crimes cometidos durante períodos de exceção – em especial, no regime militar (1964-1985).
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Gaúcho de Passo Fundo, Dipp garantiu nesta sexta-feira que os membros atuarão no estrito termo da lei que criou a comissão.
– Vamos fazer todas as diligências possíveis para esclarecer as graves violações dos direitos humanos e práticas de tortura no período referido da lei e promover a reconciliação da verdade. Em dois anos, vamos ter um material significativo para o relatório final – afirmou, em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha.
O ministro classificou de “alarme falso” a preocupação de alguns setores da sociedade, principalmente os militares, de que a Lei da Anistia seja desrespeitada pela comissão.
– Não há clima para revanchismo. A comissão não tem poderes jurisdicionais e muito menos persecutórios. É mais um alarme falso. A verdade, sim, virá a tona em todos os seus detalhes, porque esse é o objetivo da comissão. Mas não acredito em nenhum temor.
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Trabalho por dois anos
A comissão apontará, sem poder de punir, responsáveis por mortes, torturas e desaparecimentos na ditadura e funcionará por dois anos. Ao fim do prazo, a comissão deverá elaborar relatório em que detalhará as violações.
Em fevereiro, grupos de militares da reserva reagiram contra a criação da Comissão da Verdade. Em nota, clubes das três Forças Armadas, que representam militares fora da ativa, criticaram a presidente Dilma Rousseff por ela não ter demonstrado “desacordo” em relação a declarações feitas por duas ministras e pelo PT sobre a ditadura.
Os membros
– José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça
– Gilson Dipp, ministro do STJ e do TSE
– Rosa Maria Cardoso da Cunha, amiga e ex-advogada de Dilma durante o regime militar
– Cláudio Fonteles, ex-procurador-geral
– Maria Rita Kehl, psicanalista
– José Paulo Cavalcanti, jurista
– Paulo Sérgio Pinheiro, diplomata
Ouça a entrevista na íntegra