MPL fará novo protesto em Florianópolis nesta terça-feira

Caso não sejam recebidos pelo prefeito Cesar Souza Junior, o Movimento Passe Livre (MPL) deve anunciar novas manifestações na Capital. O primeiro protesto deve ocorrer a partir das 16h desta terça-feira.

O prefeito alega que não recebeu ofício ou e-mail do MPL pedindo a audiência. Os líderes do movimento entendem que não é necessário protocolar documento para abrir diálogo com a prefeitura porque o pedido veio das ruas nos dois protestos da semana passada. O argumento é rebatido pela Secretaria de Comunicação, que alega ter visto nos manifestos outras demandas. Já sobre a outra reivindicação do MPL, de participar das discussões sobre o transporte público, a resposta é de que as informações sobre a licitação serão compartilhadas com a população numa audiência pública em julho.

Nesta terça-feira, o MPL aguarda um convite do governo até as 16h, em frente à Catedral.

Já sobre a outra reivindicação do MPL, de participar das discussões sobre o transporte público, a resposta da Prefeitura é de que tudo a este respeito está sendo debatido na elaboração do edital de licitação, feito por uma equipe técnica. As informações serão compartilhadas com a população numa audiência pública no próximo mês.

No mesmo dia em que o MPL propôs manifestação, o Anonymous Brasil convoca para o III Ato em frente ao Ticen, às 17h45min. Já na quarta, haverá protesto em Joinville, proposto pelo MPL, na Praça da Bandeira, às 16h30min, e em Biguaçu, às 18h, na avenida Marcondes de Mattos.

Redução de passagem está descartada

Os participantes do passe livre buscam uma redução na tarifa na mesma proporção da isenção de impostos feita pelo Governo Federal. O pedido do MPL é de pelo menos 8% de abatimento e depois traçar uma escala gradativa de diminuição do preço das passagens até chegar à tarifa zero.

Apesar de ter mantido a tarifa sem reajuste para esse ano, o Governo Municipal descarta uma redução nos preços, pelo menos até o lançamento do edital de licitação do transporte municipal. O Governo Estadual também não cogita uma nova isenção além daquelas que já foram dadas.

Sem novas isenções, o presidente do Sindicatos das Empresas de Transporte Coletivo de Florianópolis (Setuf), Waldir Gomes, o único meio para conseguir uma queda no preço seria uma parceria entre o Governo do Estado e Federal para isentar os impostos do óleo diesel, que chega a representar até 25% no valor da tarifa, e dos pneus.

Em números

O que é isento para as empresas de ônibus de Florianópolis

3,65% de PIS e Cofins passou para 0% neste mês

2% de ISS passou para 0,01% desde 2003

Isenção do IPVA

O que poderia ser feito

Isenção do ICMS para óleo diesel. A alíquota é de 12%. Projeto é antigo, mas nunca seguiu para aprovação na Alesc. Mudança representaria redução de cinco centavos na tarifa e um impacto de R$ 21 milhões nas contas do Estado.

Isenção do ICMS sobre pneus

Isenção de tributos federais sobre o diesel e sobre os pneus