O andamento do processo que apura os excessos cometidos por agentes penitenciários do Presídio Regional de Joinville numa operação pente-fino, em janeiro, terá prioridade na análise do Ministério Público, garante o promotor Affonso Ghizzo Neto, da 13ª Promotoria de Justiça.
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Segundo o promotor, os trabalhos nesta quinta-feira foram concetrados na leitura do inquérito policial, que indiciou 17 agentes pelos crimes de lesão corporal e abuso de autoridade, incluindo ainda dois indiciamentos por denunciação caluniosa. Uma posição da promotoria sobre o caso deve ser confirmada nesta sexta-feira, afirma Ghizzo Neto.
É possível que o promotor peça novas apurações sobre eventuais dúvidas a serem esclarecidas ou mesmo entenda que já existem elementos suficientes para formular uma denúncia. Se o entendimento for de que não houve crime, cabe ao promotor sugerir o arquivamento do caso. O titular da 13ª Promotoria preferiu não confirmar o futuro da ação ontem porque ainda verificava os autos do processo.
A investigação do delegado Fábio Estuqui sobre o episódio no Presídio Regional foi concluída em abril, mas a ação estava parada na Justiça desde maio porque houve dúvidas se a continuidade se daria na 12ª Promotoria (crime comum) ou na 13ª Promotoria (defesa da moralidade administrativa).
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Como o conflito foi resolvido na quarta-feira pela Procuradoria-geral de Justiça, a responsabilidade de denunciar ou não os envolvidos ficou com o promotor Affonso Ghizzo Neto.
Imagens do circuito interno do presídio divulgadas com exclusividade por “A Notícia” no dia 2 de fevereiro revelam momentos em que agentes penitenciários agrupam presos e disparam balas de borracha, além de bombas de efeito moral na direção deles.
Assista ao vídeo: