MP pede arquivamento do caso de aluna que teria sido assediada por professores em Blumenau

O Ministério Público pediu o arquivamento do caso da aluna que teria sofrido assédio sexual de professores em uma escola estadual de Blumenau. Martinho Bloemer, 54 anos, e Valdecir Rautenberg, 47, foram indiciados como suspeitos de terem relações com uma adolescente de 16 anos.

Segundo o MP, a garota não teria sido constrangida. Ela teria recebido convites e ido à casa dos professores por vontade própria, na avaliação do MP.

Não teria havido coação e nenhuma relação empregatícia entre os professores e a aluna, uma das condições, de acordo com as promotoras responsáveis pelo caso, para configurar o crime.

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A partir de agora cabe aos juízes decidirem se arquivam os inquéritos, que foram encaminhados pela polícia à Justiça no dia 19 de abril. Caso discordem das promotoras, os magistrados podem encaminhar a documentação ao procurador geral, solicitando uma segunda análise dos depoimentos.

Independentemente disso, os dois professores poderão responder por ato de improbidade ou falta funcional. A punição nesses casos pode ser uma advertência, uma suspensão ou até a demissão, já que é dever do servidor público ter um padrão de comportamento adequado e ético.

No dia 6 de abril os dois professores foram afastados da escola por 60 dias pela Secretaria de Estado de Educação, e uma sindicância foi aberta para apurar os fatos. No dia 13 de abril, a Secretaria Municipal de Educação afastou um dos professores que também lecionava na rede municipal até que a investigação na esfera estadual seja concluída.

*Com informações de Eduardo Cristófoli, da NSC TV Blumenau

CONTRAPONTOS

Martinho Bloemer

A reportagem entrou em contato com Bloemer pelo celular por três oportunidades nesta quinta-feira, às 10h30min, às 11h e às 11h45min, mas ele não atendeu e nem retornou às ligações.

Valdecir Rautenberg

A reportagem entrou em contato com Rautenberg pelo celular por três oportunidades nesta quinta-feira, às 10h30min, às 11h e às 11h45min. Ele retornou uma das ligações, mas ao saber que tratava-se da NSC Comunicação não quis se manifestar.