A Polícia Federal (PF) ouviu 112 pessoas e indiciou 49, dos quais 14 são vereadores de Florianópolis, nos inquéritos da Operação Ave de Rapina entregues ao promotor Alexandre Graziotin, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), na última sexta-feira. Em nota divulgada nesta segunda-feira, a PF também disse que o ofício reúne 10 mil páginas.
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As diligências pedidas à polícia demoraram quase oito meses para serem concluídas. Segundo a PF, o prazo foi razoável, “dada a complexidade da estrutura criminosa, do número de indiciados e dos crimes praticados”. A investigação estremeceu o cenário político da Capital no final de 2014.
Agora o caminho está aberto para o MPSC oferecer ou não denúncia contra os envolvidos, o que pode desencadear novos desdobramentos da ação. Graziotin evitou dar prazo para a conclusão da análise, mas disse que tentará fazê-lo em até 30 dias.
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Câmara vota cassação no dia 12
Os vereadores Badeko e Cesar Faria, ambos do PSD, correm o risco de terem seus mandatos anulados ainda neste mês. O presidente da Câmara, Erádio Manoel Gonçalves, determinou que a votação em plenário da cassação dos dois será realizado no dia 12.
Os vereadores tomarão decisão sobre os relatórios do conselho de ética do Legislativo, que já aprovou a cassação dos parlamentares suspeitos de integrarem esquema de corrupção apontado pela polícia. As defesas de ambos negam as acusações.
Para aprovar a cassação, será necessário o apoio de dois terços do plenário. Cesar Faria e Badeko terão até duas horas no plenário cada para fazerem sua defesa diante dos outros vereadores. Ambos estão afastados dos cargos na Câmara por determinação da Justiça.
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A PF entregou as diligências após a Justiça estabelecer prazo para finalização do material. No dia 14 de julho, a desembargadora Marli Mosimann Vargas, da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de SC, acolheu em parte recurso do vereador Badeko e definiu um limite de 60 dias para o delegado Alan Diaz, que conduz a operação na PF, finalizar o pedido de diligências.
Entenda o caso
– Deflagrada na manhã do dia 12 de novembro de 2014, a Operação Ave de Rapina da Polícia Federal (PF) desmantelou o que seria um esquema de corrupção envolvendo vereadores de Florianópolis, empresários e servidores públicos da Capital. Os desvios atingiriam pelo menos R$ 30 milhões, segundo a PF.
– A ação resultou em três inquéritos policiais: A primeira frente de atuação era na arregimentação de empresas, algumas delas situadas em cidades do Rio Grande do Sul, no ramo de radares de trânsito e lombadas eletrônicas para atuarem em Florianópolis.
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– No segundo eixo de investigações, processos licitatórios de eventos artísticos e culturais na Capital, tramitados na Fundação Franklin Caescaes, também seriam fraudados com o envolvimento de políticos e empresários, sobretudo no período de Carnaval.
– Já o terceiro levou a PF a investigar o Projeto de Lei Cidade Limpa, aprovado em meio a polêmicas pela Câmara em dezembro de 2013. A proposta original era regular e diminuir a publicidade em outdoors em ruas e avenidas da cidade.