MP admite arquivar inquérito sobre a morte de americano em Penha

Meio ano de investigação, pelo menos cinco hipóteses levantadas e nenhum indício de conclusão até o momento. A morte do norte-americano Shane Gaspard, em 25 de dezembro de 2012, em Penha, completa seis meses nesta terça-feira e o caso pode estar prestes a se tornar um dos mais emblemáticos da cidade de pouco mais de 25 mil habitantes.

A investigação sobre a morte do estrangeiro continua a cargo da Polícia Civil. Mas apesar de a autoridade policial informar que as diligências e coleta de novas informações prosseguem, o inquérito corre o risco do arquivamento por falta de provas.

Para o Ministério Público (MP), por enquanto não foram levantadas informações que possam resultar na condenação de um possível autor. Assim, o mais certo na visão do promotor Luis Felipe Czesnat é aguardar que a polícia encaminhe o caso ao MP para talvez se pensar em novas alternativas.

– Nós fazemos a denúncia mediante uma eventual condenação. No caso de uma denúncia sem provas o caso se encerra com réu absolvido e no caso de arquivamento esse processo pode ser reaberto à medida que surjam novas provas.

O promotor tomou conhecimento mais detalhado do caso quando o inquérito foi remetido para a promotoria solicitando prorrogação no início do ano e em conversas com o delegado responsável, Rodolfo Farah. Desde então, o caso não voltou mais para a mesa do promotor.

– As peças estão todas na mesa. O que está faltando é pensar em algo para que elas se encaixem – explica.

Shane estava com 42 anos e foi morto com uma facada no peito enquanto comemorava o Natal com a família, na casa da sogra na Praia Alegre. Morador de Navegantes, ele era casado com uma brasileira que já tem duas filhas.

O caso foi registrado pela Polícia Militar como homicídio, mas na ocasião ninguém foi preso. Chegou-se a levantar a hipótese de suicídio, durante a investigação, mas a polícia nunca acreditou muito nela. Com quase um mês de investigação, o delegado Farah praticamente descartou essa possibilidade. Todos presentes na casa foram considerados suspeitos.

As investigações prosseguiram com depoimentos das pessoas que festejavam o Natal na casa, todos parentes da viúva Ana Cristina da Silveira Gaspard, e não levaram a lugar algum. Com base nos relatos, a polícia só chegou à conclusão de que todos estavam mentindo ou omitindo algum fato.

As contradições eram claras para o delegado que após reinquirir as testemunhas por mais de uma vez resolveu pedir uma reconstituição do caso. A aparente grande cartada da polícia ocorreu no início de fevereiro e reuniu dezenas de policiais na casa da Praia Alegre, mas só trouxe ainda mais dúvidas.

– Esperava esclarecer algumas versões durante a reconstituição, mas todas elas se modificaram. Isso só me faz ter ainda mais suspeitas – disse o delegado na época.

Depois disso, a polícia pediu prorrogações para a conclusão do inquérito e não se pronunciou mais. Por meio da assessoria da Polícia Civil, o delegado informou que prefere não divulgar detalhes da investigação para não prejudicar o andamento dos trabalhos.

Demora compromete inquérito

Sem réus presos, o delegado responsável pelo inquérito, Rodolfo Farah, tem o tempo que julgar necessário para concluí-lo. Mas a morosidade em encontrar uma resposta para o caso compromete a possibilidade de indiciar um ou mais suspeitos.

Coordenador do curso de Ciências Forenses e Perícia Criminal da Universidade Potiguar (UnP), Deyvidson de Paula , explica que a investigação criminal é um procedimento que precisa ser feito em tempo razoável. Mas a Constituição não delimita esse prazo e isso acaba ficando por conta da sensibilidade de quem investiga.

– Um mês pode ser pouco tempo, mas cinco anos, por exemplo, é tempo demais. O que é certo dizer é que quando mais o tempo passa mais difícil fica de indiciar alguém. Há o caráter prático, as equipes são obrigadas a investigar outros crimes e isso toma tempo – explica.

O especialista destaca que apesar de as provas testemunhas poderem nortear a polícia, a perícia no Brasil evoluiu muito e é ela que deve prevalecer. São as provas periciais que dão materialidade ao caso.

– Nosso sistema jurisdicional exige maior lastro de prova porque mexe diretamente com a liberdade do indivíduo. Por isso é possível ter certeza.

Responsável por investigar homicídios na Capital desde 2008, o delegado Ênio Mattos discorda e acredita que a investigação não deve ter prazo. Para ele, é comum um caso ficar parado e quando surge uma nova informação ser retomado.

– O que dificulta é quando as testemunhas não falam, sem isso não dá para se chegar até um culpado – diz.

Caso cheio de dúvidas

Shane Gaspard foi encontrado morto por volta das 4h de 25 de dezembro de 2012 na garagem da casa onde ocorria a festa. Vizinhos contaram que havia muito barulho, mas até a chegada da Polícia Militar nada de anormal tinha sido percebido.

Socorristas foram chamados, mas o norte-americano morreu caído ao lado da própria caminhonete. Ele foi golpeado com uma facada certeira no peito. A arma usada, uma faca com 20 centímetros de lâmina, tinha sido dada ao estrangeiro como presente de Natal naquela noite.

A perícia apontou que a lâmina perfurou o peito de Gaspard atingindo o coração, o que causou a morte em poucos minutos. A arma, no entanto, foi localizada dentro da caminhonete, embaixo do banco.

Isso, para a polícia, reforça a ideia de assassinato já que Shane Gaspard não teria tempo de se golpear, esconder o objeto e cair morto fora do veículo. Por outro lado, nenhuma digital além da do próprio Shane foi encontrada na faca.

As possibilidades

As últimas informações que a polícia repassou ao Ministério Público foram de que foi pedida a quebra de sigilo bancário de Shane Gaspard nos Estados Unidos. A investigação busca saber se a morte pode ter alguma relação com briga por dinheiro entre ele e familiares.

Chamou a atenção da polícia, que logo após a morte a viúva fez uma retirada da conta do marido para contratar advogadas. As defensoras acompanham o inquérito desde o início e preferem não se manifestar por enquanto.

Mas diante de tantas alterações nos depoimentos, segundo a polícia, a cada semana de investigação abria-se uma nova janela. Um assassinato cometido em legítima defesa da viúva Ana Cristina Gaspard ou da filha mais velha dela nunca foi descartado.