Moradores não querem maricultura na praia do Matadeiro, em Florianópolis

A instalação de boias no mar do Matadeiro no mês de janeiro acendeu um alerta para um boato que há tempos desagrada os moradores da praia do sul da Ilha: uma fazenda de maricultura com 10 hectares vai ser instalada no canto esquerdo da praia, próximo ao costão.

Assim que viu as boias, Ezinar Tadeu Pereira, presidente da Associação dos Moradores e Amigos da Praia do Matadeiro (Amapram), conta que começou a buscar informações com os vizinhos e pescadores da praia da Armação – ao lado do Matadeiro – mas ninguém sabia exatamente quem eram os responsáveis pelo projeto, quem iria fazer o cultivo e se existem estudos dos possíveis impactos ambientais, o que o levou a desconfiar.

– Somos contra por vários motivos. Primeiro que vai estragar a paisagem, que é umas das mais bonitas da cidade. Outra questão é a poluição que as cascas e outros detritos sólidos que vão chegar na praia, sem contar as fezes destes animais que podem poluir a água – argumenta.

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O morador do Matadeiro há 37 anos ainda destaca que o local onde foram instaladas as boias é rota de entrada e saída das baleias que visitam o Litoral catarinense.

– São vários problemas, mas o pior é a gente não ter informação nenhuma. Agora estão falando que tem projeto desde 2003, que teve audiência pública na época na Câmara dos Vereadores. Aqui ninguém é contra a maricultura, mas o mar é público, deviam ter feito com mais transparência. Já contratamos um advogado e vamos questionar tudo isso dentro da legalidade.

Proprietário de um dos restaurantes mais movimentados da praia, Mário Borinelli também é contra.

– Vai estragar o visual da nossa praia. Fiz minha vida e criei meus filhos aqui em meio à natureza. Ficam falando que pra quem tem restaurante vai ser bom, mas me importa mais a preservação da praia – disse.

O surfista e pescador Murilo de Melo também está preocupado com as ondas.

– Sou imparcial até que saiam todos os laudos dos impactos ambientais. Acredito que pode interferir na ondulação, pois entra de leste e vai pegar nas boias. Ali naquele local também é o refúgio dos barcos quando tem ressaca na Armação – explicou.

Pescador fez denúncia no Ministério Público Federal

O pescador Arnaldo Almiro dos Santos é mais um que se sente prejudicado. Ele diz que alguns colegas que ganharam a licitação para atuar no parque aquícola não falam sobre o assunto. Arnaldo conta que será afetado diretamente, pois tem uma rede ancorada há 40 anos no local.

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– Minha rede está ancorada ali com 16 âncoras de segurança, é um cerco flutuante. Tenho todas as licenças, pago tudo certinho, por isso fiz uma denúncia no Ministério Público Federal – disse.

No dia 15 de janeiro Arnaldo fez uma manifestação no Ministério Público Federal e agora aguarda os desdobramentos.

Epagri explica o projeto

Apesar das reclamações de alguns moradores e pescadores locais, a Epagri garante que todo o processo foi realizado de forma correta, dentro da legalidade. O biólogo Felipe Matarazzo Suplicy, ph.D. em aquicultura do Centro de Desenvolvimento em Aquicultura e Pesca (Cepad), explica que o levantamento começou em 2003, em Brasília, com estudos de impactos ambientais regionais, social e econômico para o desenvolvimento da maricultura em todo o país.

Deste estudos surgiram Planos Locais de Desenvolvimento (PLDM), com instruções normativas a serem seguidas. Em 2005, a Epagri começou a elaborar o PLDM de Santa Catarina.

– Foram feitos estudos detalhados de cada município, levando em conta todos os fatores ambientais, socioeconômicos e logísticos para então serem demarcados os parque aquíferos. Também aconteceram audiências públicas nas câmaras de vereadores para apresentação do planos para 12 cidades de Santa Catarina e, em 2011, houve a licitação das áreas.

O biólogo explica que a licitação foi do tipo onerosa para empresários e não-onerosa para pescadores, e no caso do Matadeiro todos os licitantes foram pescadores, que tem a permissão para atuar por 20 anos renováveis por mais 20.

– O maricultor é um legítimo usuário da água, assim como o pescador, o surfista. O Ministério da Pesca cedeu os terrenos, os produtores têm o direito, os documentos, licenças e podem operar – esclarece.

Reunião para esclarecimento

Felipe acredita que aqueles que estão contra precisam ter mais esclarecimento da situação e a gerência da Cepad se propôs a fazer uma reunião com a comunidade no próximo mês, assim que o superintendente do Ministério da Agricultura no Estado retornar de férias.

– Entendo a preocupação, mas a maricultura hoje tem regulamentação, a Epagri tem convênios com regras, diretrizes, padronização para cor das boias, é um processo ordenado. Os argumentos de que vai ter poluição no rio não são corretos, pois os moluscos são filtradores do plâncton, atuam como filtros. Não tem possibilidade de poluir o rio ou matar cavalos-marinho como foi falado. Pelo contrário, existem milhares de estudos que comprovam o aumento da vida marinha, o impacto positivo da inter-relação da maricultura com a pesca – finaliza.

Produtor pretende começar o cultivo no Matadeiro no fim do verão

Bruno Rocha, filho do pescador Aloízio Espíndola, um dos futuros maricultores da região, diz que não entende o motivo das pessoas serem contra. Segundo ele o processo foi demorado, e agora que finalmente saíram todas as licenças que estão se manifestando.

– Falta as pessoas que estão reclamando se informarem mais. Não somos ricos, meu pai é pescador da Armação como vários aqui. Vamos fazer um investimento e com certeza quando começar o cultivo vamos empregar pessoas dali, fornecer para os restaurantes locais. Acho que deveriam se preocupar mais com o impacto visual das casas erguidas na vegetação e o esgoto que vai pro mar – falou.

Ele explica que o pai está esperando terminar a temporada de verão para começar o cultivo.