O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quinta-feira o julgamento dos royalties, processo que está há quase três décadas em escandalosa tramitação. Santa Catarina foi garfeada nesse processo.
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O ministro Luis Roberto Barroso, relator desta ação impetrada em 1991, deu voto favorável, dizendo que o critério de distribuição dos royalties foi baseado em um parecer do IBGE sem fundamentação legal.
Logo após, o ministro Marco Aurélio Mello pediu vistas. Quer dizer que não teve tempo? Está parecendo um pedido de caráter eminentemente político.
Ouça o comentário de Moacir Pereira:
Leia no DC: Ministro pede vista e julgamento da disputa de SC por royalties do petróleo é suspenso no STF
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