Ministro do Esporte diz que Lei Geral da Copa deverá ser aprovada até o fim de abril

O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, acredita que até o fim de abril o Congresso Nacional concluirá as votações sobre o projeto da Lei Geral da Copa para que a presidente Dilma Rousseff possa sancionar a lei.

Apesar dos entraves que impedem a votação na Câmara dos Deputados, o ministro acha que as questões mais polêmicas já estão resolvidas e a Casa não tardará a colocar em votação, aprovar a matéria e encaminhá-la ao Senado.

– Não há necessidade de ninguém dar o braço a torcer, porque não há problema de mérito a ser resolvido – disse o ministro, confiante de que a matéria terá resolução rápida.

Para ele, assim que for resolvido o impasse a respeito da votação do Código Florestal, o projeto da Lei Geral da Copa será votado.

– Há um problema de prioridades sobre o que será votado – disse Rebelo.

As declarações do ministro foram dadas nesta segunda-feira, no Senado, onde participou de sessão solene em homenagem aos 90 anos do Partido Comunista do Brasil, do qual faz parte. Além dele, também compareceram à sessão a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

O projeto da Lei Geral da Copa foi enviado ao Congresso pelo Poder Executivo e já foi aprovado pela comissão especial criada para analisá-lo. O texto aguarda para ser votado no plenário da Câmara antes de seguir para o Senado, onde pode receber emendas e ter de voltar para revisão dos deputados.

O governo, no entanto, vem enfrentando dificuldades para ver a matéria aprovada. Primeiro, houve polêmica com a bancada evangélica com a questão da liberação da venda e consumo de bebidas alcoólicas nos estádios – que hoje é proibida pelo Estatuto do Torcedor. Agora, é com a bancada ruralista que condiciona a votação da lei à marcação de uma data para que o novo Código Florestal também seja votado.

O governo quer deixar as discussões sobre o novo código para depois, mas os ruralistas pressionam pela votação e têm obstruído as sessões plenárias da Câmara, impedindo a análise do projeto da Lei Geral da Copa.