Ministério público pede reabertura de 103 leitos no HU da UFSC

Os ministérios públicos Federal (MPF) e de Santa Catarina (MP-SC) entraram com uma ação conjunta na Justiça Federal, em caráter de urgência, pedindo que 103 leitos do Hospital Universitário (HU) da UFSC sejam reativados e que mais servidores sejam contratados pela universidade.

Os dois órgãos constataram que são 317 leitos existentes, mas que há problemas em diversos setores, sendo os mais graves a UTI e as clínicas médica e pediátrica. O texto aponta o “sucateamento” do quadro de funcionários como a principal causa das deficiências encontradas.

A ação foi recebida pela Justiça Federal nesta terça-feira, mas a universidade diz que ainda não foi intimada. Segundo MPF e MP-SC, os investimentos na estrutura da instituição não têm acompanhado o aumento no número de atendimentos há anos, gerando problemas tanto para os pacientes quanto para estudantes da saúde que fazem estágio ou residência no local.

A Unidade de Tratamento de Queimados, por exemplo, deveria ter 10 leitos funcionando e seria a maior do Estado, mas não chegou a abrir por falta de pessoal. Segundo notícia publicada no site da UFSC em 2011, o concurso para a unidade estava planejado para o começo do ano seguinte.

A Unidade de Internação de Saúde Mental tem sete leitos, mas todos estão inativos. Serviços como cirurgias e exames de média e alta complexidade também estão com capacidade reduzida, afirmam MPF e MP-SC.

Quadro reduzido acarreta em sobrecarga e terceirização

UFSC e União são réus na ação. O governo federal deve responder pelo esvaziamento do quadro de servidores – segundo MPF e MP-SC, a atual situação do HU acarreta em sobrecarga dos funcionários atuais ou na contratação de mais terceirizados, o que é desaconselhado pelos órgãos. A universidade afirmou que só irá comentar o caso após ser intimada analisar o processo na íntegra.

Na tarde desta quarta, a reportagem tentou entrar em contato com o procurador Maurício Pessutto, que está à frente da ação e fala à imprensa sobre ela, mas segundo assessoria do MPF, ele está em viagem e deve voltar a Florianópolis na quinta-feira.

Embora o caso diga respeito a irregularidades no quadro de funcionários do HU da UFSC, a ação não tem relação com a Operação Onipresença, deflagrada pela Polícia Federal em 9 de junho. A PF investiga 27 médicos que teriam descumprido obrigações contratuais e deve concluir a fase de depoimentos dos suspeitos nesta quarta-feira.