Ministério Público Federal em SC vai investigar pagamento de propina à hidrelétrica de Itá

Diante do novo indício de pagamento de propina efetuado pela empresa francesa Alstom para vender equipamentos durante a construção da hidrelétrica de Itá, situada na região Oeste do Estado, o Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF-SC) sinalizou que também pretende investigar o caso.

O procurador da república do município de Concórdia, Carlos Humberto Prola Junior, informou que irá solicitar a documentação já levantada pelo MPF de São Paulo para dar início a um processo próprio acerca de possíveis irregularidades nas contratações da usina de energia realizadas no início de 1999.

Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo publicada na segunda-feira, a Alstom, durante uma auditoria interna feita na França, teria admitido o pagamento de propina no valor de 4,85 milhões de francos à hidrelétrica, fraudando as licitações para o fornecimento de materiais e equipamentos. Na época, a soma correspondia a R$ 1,6 milhão e convertido para os dias de hoje o valor chega a R$ 6 milhões.

A retomada da construção da hidrelétrica de Itá ocorreu em 1994, quando foi criado um consórcio entre empresas públicas e privadas para a conclusão da obra. A Eletrosul detinha a maior participação no empreendimento, com cota de 39%. Como reflexo da política de privatização instituída pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a Eletrosul abandona o consórcio em setembro de 1998, tendo o lugar ocupado pela empresa privada Tractebel (na época Gerasul).

A assessoria de comunicação da Eletrosul afirmou que a companhia não tem relação alguma com as supostas irregularidades, uma vez que teria deixado de trabalhar na hidrelétrica antes de 1999, sendo “responsável apenas pelos aspectos ambientais e sociais do empreendimento”.

A Tractebel, que hoje conta com 69% na participação do empreendimento, também não comentou a denúncia, pois disse não ser a responsável pelas contratações de equipamentos. Em nota, a empresa afirmou que “sua responsabilidade no empreendimento da Usina Hidrelétrica Itá era limitada à implantação do reservatório e aspectos sócio ambientais”. Já a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), com a segunda maior cota de participação no consórcio Itá (29,5%), também se recusou a comentar.

:: Entenda o caso

– A multinacional francesa Alstom, empresa especializada na área de infraestrutura em energia e transporte, é acusada de pagar R$ 23 milhões em propina a políticos e empresários de São Paulo com intuito de eliminar concorrência na venda de equipamentos e materiais à Empresa Paulista de Transmissão de Energia (EPTE).

– Os subornos teriam ocorrido entre 1998 e 2003, época em que o Estado de SP foi governado por Mario Covas e Geraldo Alckmin, os dois do PSDB.

– O Ministério Público Federal de São Paulo começou a investigar as irregularidades em 2008.

– No final de janeiro deste ano, a instituição oficializou denúncia contra 12 pessoas envolvidas no suposto esquema de corrupção, entre eles servidores públicos de São Paulo e a Alstom do Brasil. O MPF também acusou o grupo por lavagem de dinheiro.

– Durante as investigações, levantou-se suspeitas sobre a hidrelétrica de Itá, que em janeiro de 1999 fechou contratos com a Alstom para aquisição de equipamentos relativos à construção da usina, em funcionamento desde 2001. A Folha de S. Paulo noticiou na segunda-feira que em auditoria interna a Alstom havia reconhecido o pagamento de propina.

– O Ministério Público Federal de Santa Catarina, por meio da procuradoria da república de Concórdia, diz que irá apurar as denúncias contra a hidrelétrica de Itá e que pode abrir um processo próprio para investigar o caso.