Ministério Público e Conselho Regional de Medicina vão investigar uso de implantes vencidos em cirurgias feitas em hospital de Itajaí

A denúncia feita pelo Fantástico de que pelo menos dois pacientes do Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen em Itajaí, Litoral Norte de SC, receberam implante vencido no coração durante cirurgias cardídacas levou o Ministério Público e o Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina (Cremesc) a anunciar investigações sobre o caso na tarde desta segunda-feira. O hospital instaurou sindicância para apurar o uso de stents fora do prazo de validade assim que foi procurado pela reportagem da RBS TV.

Uma ex-funcionária de uma fornecedora de implantes do Rio de Janeiro revelou ao Fantástico que distribuidores oferecem comissões maiores aos médicos à medida que a data de vencimento do produto se aproxima. A ex-vendedora denunciou que pacientes operados no Marieta foram vítimas do esquema. A mulher apresentou cópias de e-mails e planilhas da empresa contendo nomes de pacientes. A lista foi entregue pela reportagem do Fantástico ao hospital e deu origem à sindicância que confirmou o uso dos implantes vencidos em dois pacientes.

A promotora substituta da 13ª Promotoria de Justiça de Itajaí, Sandra Faitlowicz Sachs, informou por telefone nesta segunda-feira que vai abrir inquérito civil o mais rápido possível.

– Caso a denúncia seja comprovada, o próximo passo é instaurar a ação civil pública, que é a investigação judicial – explica Sandra.

O delegado regional do Cremesc em Itajaí, Delmo Dumke, disse que apesar de o órgão estar em recesso até 27 de janeiro, sempre há um conselheiro de plantão e que a sindicância deve ser instaurada nos próximos dias.

– Se a sindicância comprovar que houve irregularidade médica, será aberto processo ético profissional – afirma Delmo.

O delegado regional esclarece que, em caso de comprovação, a punição para o médico pode ser desde uma advertência sigilosa até a cassação do registro profissional.

– Ao fim do processo os conselheiros votam em plenário na punição que eles consideram que o profissional está sujeito, de acordo com a gravidade do caso – esclarece Delmo.

O vice-presidente do Cremesc, Antônio Silveira Sbissa, reiterou que o órgão de fiscalização da ética médica vai iniciar a sindicância “o mais rápido possível, devido ao vulto que a história tomou”. Conforme Antônio, o delegado regional será encarregado de conversar com o diretor-técnico do Marieta o quanto antes para pedir as informações já apuradas pela sindicância do hospital.

– Se a sindicância trouxer indícios importantes de tudo o que foi apresentado, é seguro que o processo será aberto – afirma.

O vice-presidente do Cremesc, que também é cardiologista, disse esperar que a denúncia seja uma exceção:

– Espero com muita intensidade que não haja essa possibilidade em outros locais.

Paciente deve pedir uma segunda opinião

Conforme Antônio, a pessoa mais importante na indicação de um cirurgião cardiologista é o médico do paciente (cardiologista clínico). O ideal, segundo ele, é que o médico seja da confiança do paciente para que ele também possa indicar um profissional conhecido e idôneo para fazer a cirurgia.

O vice-presidente do Cremesc recomenda que no caso de dúvida por parte do paciente ao ser informado da necessidade de uma intervenção cirúrgica, ele deve sempre consultar uma segunda opinião.

Cirurgiões foram afastados judicialmente em 2013

Em outubro de 2013 três cirurgiões cardiovasculares do Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen foram afastados judicialmente dos atendimentos e procedimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi tomada com base na alta taxa de mortalidade dos pacientes submetidos a cirurgias pela equipe médica.

A análise do prontuário de 49 pacientes pelas Comissões de Ética e Sindicância do próprio hospital concluiu na época que a taxa de mortalidade era de 34,7%, quando o ideal seria entre 4,5% e 8%. Além disso, a equipe médica também era suspeita de submeter pacientes a cirurgias de alto risco sem a necessidade. A reportagem do Sol Diário consultou o processo no site do Tribunal de Justiça (TJ), mas ainda não saiu a sentença.

Contraponto

Por meio de nota divulgada à imprensa o Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen informa que após denúncia verificou que em 2008 houve dois casos de stents vencidos usados em pacientes da cardiologia. Conforme a casa de saúde, os implantes estariam entre cinco e sete dias fora do prazo de vencimento. O hospital enfatiza que ambos os pacientes passam bem e “não apresentaram nenhuma intercorrência após a realização dos procedimentos, tendo sido atingido o objetivo desejado, com evolução pós cirúrgica dentro dos padrões normais”.

Segundo o Marieta, nos últimos anos foram implantados sistemas de controle de materiais e procedimentos para evitar a ocorrência de situações semelhantes.

– Implantamos desde 2013 várias barreiras para que ocorrências desse tipo não aconteçam. Hoje nós temos toda a segurança relacionada a qualquer ocorrência de fatos que venham a prejudicar o paciente. Temos 100% de controle dessas ocorrências – afirmou a assessora jurídica do hospital Zilda Bueno em entrevista à RBS TV.

O hospital também negou envolvimento com o uso dos implantes vencidos, dizendo que “jamais adotou as práticas apontadas na denúncia, nem tampouco pactua com tais fatos e continuará realizando as investigações para identificação de motivos que levaram à implantação dos referidos materiais”.

Na entrevista à RBS TV, Zilda relatou que a partir do momento que a reportagem do Fantástico forneceu a lista de pacientes que teriam recebido o implante vencido, imediatamente se iniciou uma investigação interna:

– Infelizmente detectamos que em dois pacientes foi feita a implantação do stent vencido. Fizemos a avaliação, consultamos os cardiologistas clínicos que tratam destes pacientes e solicitamos um relatório para saber o estado clínico em que eles se encontravam.

A assessora jurídica também informou que após a comprovação da denúncia, os pacientes foram chamados e passaram a ser acompanhados por médicos clínicos. Segundo Zilda, a documentação sobre o caso já foi encaminhada à Vigilância Sanitária.