Ministério Público apura denúncias de tortura na Penitenciária de São Pedro de Alcântara

O Ministério Público começou a apurar as denúncias de tortura divulgadas por familiares e advogado de presos da Penitenciária de São Pedro de Alcântara. O promotor da Promotoria Regional de Execuções Penais de São José, João Carlos Teixeira Joaquim recebeu lista da Comissão de Assuntos Prisionais da Ordem dos Advogados em SC.

Na lista constam entre 30 a 40 nomes de presos da Penitenciária de São de Pedro de Alcântara que supostamente foram agredidos naquela unidade. Com base na lista, o promotor Joaquim vai tentar identificar apenados que supostamente ficaram lesionados, independente se as lesões foram ocasionadas pela contenção da última quarta-feira ou durante as supostas torturas.

Na sequência, o promotor irá entrevistar os presos cujos nomes constam da lista e verificar se há lesão ou não.

– A partir do momento em que eu constatar lesões e com base no que os presos relatem, vou pedir exame de corpo de delito – observou o promotor Joaquim.

Conforme o promotor, se for comprovado que houve agressão, será instaurado um incidente de excesso ou desvio na execução.

– Caso seja comprovado agressão, também requisitarei oitiva dos presos em juízo e se for o caso, dos agentes envolvidos. Há a possibilidade de, se tiver prova de que houve agressão, remeter para a Promotoria de Controle Externo da Atividade Policial. Neste caso, ficará a cargo daquela promotoria instaurar processo por abuso de autoridade e lesão corporal ou tortura – concluiu o promotor.

Conforme informação de familiares de apenados de São Pedro, detentos de outras cadeias estão fazendo greve de fome em solidariedade aos presos na unidade da Grande Florianópolis. A OAB não confirma a informação.

Advogado de suposta vítima entra com petição na Justiça

O advogado Francisco Ferreira, defensor de um dos presos de São Pedro de Alcântara suspeito de ter sido vítima de tortura dentro da unidade, informou que entrou com petição na Justiça nesta segunda-feira.

Conforme Ferreira, a petição contém relato de seu cliente Rodrigo de Oliveira durante visita na unidade, na última sexta-feira.

– Protocolei petição para que o Rodrigo seja submetido a novos exames médicos, uma vez que ele me relatou que no primeiro exame o médico nem levantou da cadeira. Na mesma petição peço que seja dada ciência ao Ministério Público para fins de direito (instauração de inquérito) – observou o defensor.

– O Rodrigo me relatou elementos que configuram crime de tortura – concluiu Ferreira.

Após a divulgação de denúncias de tortura contra presos da Penitenciária de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis, a corregedoria do Tribunal de Justiça da unidade fez uma vistoria na prisão na semana passada. O magistrado assistiu à imagens do sistema de segurança que revelam, “em parte”, a contenção do detento William Pereira, na terça-feira, o que teria provocado o “princípio” de motim.