Ministério da Agricultura libera rotulagem da mistura de peixes

Mais de duas semanas e um prejuízo milionário depois, a rotulagem de mistura de pescados está novamente liberada no país. O acordo entre os ministérios da Pesca e da Agricultura, definido internamente na quarta-feira e divulgado quinta para todo o setor pesqueiro, põe fim a um impasse que deixou barcos parados e fez com que as empresas diminuíssem a compra do produto nacional nos últimos 15 dias. Agora um grupo técnico, ainda sem data para ser formado, vai discutir a norma para que a rotulagem atenda as necessidades tanto da legislação quanto da indústria.

Com a mistura regularizada, a expectativa é de que o mercado seja restabelecido rapidamente. Porém conforme o presidente do Sindicato dos Armadores e das Indústrias de Pesca de Itajaí e Região (Sindipi), Giovani Monteiro, o setor estima perdas de R$ 50 milhões durante o período de incertezas sobre a rotulagem – e não há perspectiva de recuperar esse valor.

– Perdemos tempo, dependemos de sazonalidade e não tem como recuperar. Infelizmente o setor engole o prejuízo – lamenta.

Sobre o fim da polêmica, Monteiro destaca a importância da intervenção do ministro da Pesca, Eduardo Lopes, junto ao ministro da Agricultura, Neri Geller. A mobilização em favor da liberação da mistura também ganhou reforço político. Quarta-feira o senador Paulo Bauer (PSDB) defendeu a medida no plenário do Congresso e pediu o cancelamento da proibição.

Entenda o caso

No dia 9 de maio o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) pegou o setor pesqueiro de surpresa, com uma determinação que cancelava a rotulagem de mistura de espécies ou pescados diversos. A medida mobilizou os pescadores e as empresas, que avaliaram a medida como inviável para a indústria.

Dado o impasse, e após muitas negociações entre os ministérios, na semana passada o Mapa baixou outra normativa. O documento tentava “consertar” o problema criado com a primeira medida, mas gerou novas reclamações na Pesca. A determinação para que a embalagem da mistura informasse ao consumidor todas as espécies e as quantidades em gramas e em unidades de cada pescado também foi encarada como muito prejudicial à produção. Quarta-feira as duas normativas foram suspensas pelo Mapa.