Em assembleia geral nesta quarta-feira, às 20h, na sede da Associação Catarinense de Medicina, em Florianópolis, os médicos da rede estadual decidirão se vão paralisar o serviço de saúde pública. A justificativa da categoria para a mobilização é que, depois de três anos, não teria ocorrido diálogo com o governo a respeito de reajuste salarial. Os médicos também pedem a execução do Plano de Gestão da Saúde, que prevê gratificação por produtividade entre outros benefícios. Em relação ao novo plano, o superintendente dos Hospitais de SC, Renato Castro, afirma que desde fevereiro a produtividade está sendo medida e as gratificações devem ser pagas na folha de março.
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Durante a manhã desta quarta-feira houve debate com representantes do Sindicato dos Médicos de Santa Catarina (Simesc) a portas fechadas na Secretaria de Estado da Saúde. De acordo com Castro, uma proposta de reajuste salarial foi encaminhada para que a categoria tenha conhecimento durante a assembleia desta quarta.
De acordo com o sindicato, a situação dos médicos tem relação direta com o Plano de Gestão da Saúde, lançado em agosto do ano passado. Com a sanção do governador Raimundo Colombo, a categoria receberia gratificação por produtividade, mas as promessas, afirma a categoria, não foram cumpridas.
– O compromisso do governo está sendo cumprido desde 1º de fevereiro. O que aconteceu é que o decreto foi publicado no dia 18 de dezembro e entre 19 e 6 de janeiro o governo entrou em recesso e não havia tempo hábil para colocar em prática em janeiro. Tenho certeza que na assembleia o plano não será discutido – garantiu Castro.
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O plano também prevê a criação de oito centrais de regulação no Estado e o repasse de R$ 0,30 por pessoa para os municípios. Também de acordo com o superintendente dos Hospitais, estes dois planos estão sendo colocados em prática de forma gradual. Duas centrais reguladoras já foram instaladas em Florianópolis e Joinville e as outras seis devem ser concluídas até agosto. No caso da Capital, de acordo com Castro, a central já é responsável por regular o funcionamento nas UTI. Quanto ao repasse aos municípios, o superintendente disse que ainda não foi iniciado.
Mesmo com a garantia do governo, o diretor jurídico adjunto do Simesc, Leopoldo Back, contou que 1,5 mil médicos do Estado, a maioria especialistas, estão insatisfeitos com a questão salarial. Segundo o sindicato, nenhum médico teria recebido a gratificação e, pela tabela de valores publicada em decreto, grande parte dos especialistas teriam sido excluídos do benefício. Além disso, a proposta regulamentada iria contra o que foi acertado entre governo e Sindicato antes da aprovação do projeto.
– Ninguém recebeu a gratificação porque ela só vai ser paga em março. O governo vai fazer mais. Hoje, a tabela do SUS não traz honorários médicos. É pago ao hospital que repassa aos profissionais. Pois o governo vai pagar 30 % do valor total de cada hospital aos médicos.
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Apesar de não haver uma proposta concreta do valor, Back afirma que o mínimo que os médicos esperam é um salário superior a R$ 10 mil. A reinvindicação principal é discutir esses pontos com o governo. Atualmente, um médico em início de carreira recebe R$ 7 mil.
– Mandamos ofícios ao governador e não tivemos nenhuma resposta. Não há discussão sobre o assunto. Nós não queremos paralisar, queremos apenas abrir um canal de diálogo. Se o governo não fizer nada teremos que parar – explica.