Médico réu por abusar de pacientes em Florianópolis deve receber sentença nos próximos dias

Desde 16 de fevereiro de 2016, o médico Omar César Ferreira de Castro, 66 anos, está afastado de seu consultório no Centro de Florianópolis. Atualmente, os poucos momentos em que exercita suas práticas médicas são com os colegas de galeria no Presídio Masculino do Complexo Penitenciário da Agronômica, na Capital. Quando algum detento passa mal, ele é chamado para prestar os primeiros socorros.

Há um ano, Omar está preso sob a acusação de estupro e de abusar sexualmente de 12 pacientes. O nutrólogo foi indiciado pela Polícia Civil e teve a denúncia do Ministério Público (MP) aceita pela Justiça. Agora, ele espera sentença da juíza Denise Helena Schild de Oliveira, da 3ª Vara Criminal da Capital. A expectativa é que a decisão seja publicada nos próximos dias.

No dia 1º deste mês, a defesa entregou as últimas alegações. Agora depende apenas de Denise para que o futuro do médico seja decidido. O prazo para a sentença é de 15 dias, mas em casos complexos como esses, a demora pode ser um pouco maior. Caso seja condenado, o médico pode recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SC).

Omar nega todas as acusações. Seu advogado, Alceu de Oliveira Pinto Junior, tentou habeas corpus para que o médico pudesse cumprir a pena em casa, o que foi negado pelo TJ-SC no fim do ano passado. O defensor diz que prefere não comentar o caso neste momento. Nos depoimentos à Polícia Civil, o médico justificou que tinha postura simpática e que foi mal interpretado.

No Conselho Regional de Medicina, ele teve o exercício profissional interditado cautelarmente. A punição tem validade de seis meses desde 21 de dezembro do ano passado.

Os casos

Os atos protagonizados pelo médico teriam acontecido nos últimos três anos dentro do consultório localizado no topo do Ceisa Center, no Centro. Em janeiro de 2016, o titular da Delegacia de Proteção à Mulher, Criança e Idoso da Capital, Ricardo Lemos Thomé, encaminhou a investigação à 3ª Vara Criminal do Fórum de Florianópolis para ser examinada pelo promotor de justiça Fernando Linhares da Silva Júnior.

Segundo Thomé, à época da prisão do médico, a conduta adotada de mãos nas costas, massagem, carícias, toques sexuais, beijos forçados, constrangimento e uso da força é comum nos relatos. O policial entendeu naquele momento que o médico preparou o consultório como um terreno seguro para satisfazer seus desejos sexuais. Ele comprova o raciocínio a partir dos depoimentos, que falam da distribuição das salas, do distanciamento entre a recepção e o local de atendimento e do volume alto do som ambiente.

O denunciado já havia sido chamado à delegacia, onde negou as acusações. O delegado observa que mesmo depois desse comparecimento, no segundo semestre de 2015, o médico não mudou a conduta com relação aos abusos. Em 28 de janeiro de 2016, pouco antes de ele ser preso, uma vítima entrou com representação contra Omar por um fato ocorrido naquela manhã.

Se condenado, o médico pode pegar de seis a 10 anos de prisão por cada caso comprovado de abuso.

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