Major da PM detalha em audiência investigação da operação Fundo do Poço

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina começou a ouvir nesta segunda-feira, 1º, as testemunhas de acusação do processo que apura os fatos investigados na operação Fundo do Poço, feita em 2013. A ação apura supostos desvios de recursos públicos na perfuração de poços artesianos em Santa Catarina. A primeira audiência iniciou às 9h20min e seguiu até o fim da manhã, sob a coordenação do desembargador Jorge Schaefer Martins. Apenas uma das três testemunhas indicadas pelo Ministério Público previstas para falar prestaram depoimento. As outras duas devem falar em nova data a ser marca.

Justiça começa a ouvir testemunhas de acusação no processo da operação Fundo do Poço

A sessão, que ocorreu na sala do Tribunal do Pleno, teve a presença de quatro dos 46 acusados de crimes como peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, entre outros. Entre os réus, esteve no TJ o deputado estadual Romildo Titon (PMDB).

Justiça pretende retomar processo da Operação Fundo do Poço

A única testemunha ouvida foi o major Fabrício Berto da Silveira, que na época da operação trabalhava na coordenação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público, que fez a investigação. Ele respondeu às perguntas da procuradora Vera Copetti e de parte dos advogados. O começo da apuração, relatou o major, se deu em Tangará, no Meio-Oeste do Estado. Depois, com o avançar das escutas telefônicas e informações, se abriram outras duas frentes em Videira e Lages.

Berto disse que o grupo atuava em diversas prefeituras com um modus operandi estabelecido. Em parte das licitações, ressaltou, as empresas que seriam vencedoras eram procuradas para ajudar na definição dos valores a serem pagos ainda na fase de confecção do processo. Com o recurso em mãos, uma porcentagem dele era repassada para os agentes públicos envolvidos no esquema. O policial ainda descreveu que foram flagradas ligações telefônicas entre os envolvidos negociando valores.

_ Verificou-se intensa relação com agentes públicos de municipalidades diversas. Eles visavam fraudar licitações através de acordos prévios_ descreveu o major.

Detalhadamente, o militar contou que o esquema contava com dois grupos, divididos por empresas. Uma, explicou, era a Hidroani, de Miguel Atílio Roani, e a outra a Água Azul, de Luciano Dal Pizzol. Uma delas era a selecionada por meio de fraudes para vencer licitações de perfuração de poços em um determinado território, enquanto a outra ficava com o restante.

Entre as empresas e o deputado Titon, disse Berto, foram flagradas conversas, além de o nome do deputado ter sido citado em contatos telefônicos que indicavam negociações em licitações e repasses de dinheiro que favoreceriam o ex-presidente da Assembleia Legislativa.

Um caderno encontrado no escritório de Roani, detalhou o major, descrevia o valor de R$ 20 mil que teria sido repassado ao deputado em um encontro entre eles. Além disso, uma das empresas teria feito um poço artesiano na propriedade do parlamentar como parte de um dos acordos.

Audiências até 2017

Procurado pelo DC, Romildo Titon não quis falar com a reportagem. Durante a audiência de ontem, ele ficou sentado na primeira fileira da sala. Por três vezes conversou ao pé do ouvido com seu advogado, Cláudio Gastão da Rosa Filho. No restante do tempo, assistiu ao depoimento e mexeu no celular. Diferente os outros clientes que tem no processo, Gastão não pediu a dispensa da participação de Titon da audiência. Disse ainda que o parlamentar está “convicto de que provará sua inocência”.

O defensor disse o mesmo para o caso de Luciano Dal Pizzol, a quem também defende. Os outros três acusados presentes foram Sérgio Luiz Schmitz, Evando Carlos dos Santos e Juarez Atanael. Do total de advogados, apenas seis foram até a audiência. A defesa de Roani alega desde o início da operação que ele é inocente.

A audiência será dividida em três momentos. O primeiro, iniciado ontem, ouvirá as testemunhas de acusação. A previsão do TJ é estender os depoimentos até 21 de novembro deste ano. Depois o processo para para as testemunhas de defesa, previstas para serem ouvidas em 2017. São 230 indicadas pelos advogados.

Por fim, então, prestam depoimento os 46 acusados. Passada essa fase das audiências, os advogados e o MP terão prazo para apresentar as alegações finais. O desembargador então recebe os documentos e julga o caso.

Operação Fundo do Poço

– A operação foi feita em novembro de 2013 para apurar supostas fraudes em licitações de perfuração de poços artesianos no em Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná. Grande parte das irregularidades nas cidades catarinenses teria ocorrido no Meio-Oeste

– O MP-SC concluiu que as irregularidades em licitações para perfuração de poços artesianos abrangeriam uma rede de 105 no Sul do país. Os contratos fechados em 17 municípios chegam a quase R$ 5 milhões

– Segundo investigação do MP-SC, as fraudes consistiam em forjar licitações, elaboradas por servidores públicos previamente subornados, com as empresas envolvidas já definidas para vencerem os processos de seleção pública

– O processo envolve um deputado estadual, um secretário regional, três prefeitos, dois vice-prefeitos, seis ex-prefeitos, 15 servidores, nove empresários, oito empregados e um advogado

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