Justiça começa a ouvir testemunhas de acusação no processo da operação Fundo do Poço

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina começa a ouvir nesta segunda-feira as testemunhas de acusação do processo que apura as informações colhidas na Operação Fundo do Poço, ocorrida em 2013 em Santa Catarina. O caso investiga suspeitas de fraudes em licitações destinadas a perfuração de poços artesianos formada por empresários e agentes públicos.

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A primeira audiência será às 9h desta segunda, na sala de sessão do Tribunal de Pleno do TJ, no Centro de Florianópolis. Vão ser ouvidos um major, um sargento e um soldado da Polícia Militar que fazem parte do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público (MP). A coordenação dos trabalhos será do desembargador Jorge Schaefer Martins, responsável pelo processo no Órgão Especial do TJ.

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A segunda audiência será sexta-feira, também na tribunal, em que vão prestar depoimento um sargento da PM e dois agentes da Polícia Civil. O cronograma de audiências com as testemunhas de acusação segue até 21 de novembro. Parte dos depoimentos será por sistema de teleconferência.

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A assessoria de imprensa do TJ afirma que a organização para “efetivação de tais atos judiciais, explica o magistrado, demandou grande logística, pois necessário a intimação dos 46 acusados e seus respectivos advogados, além de 33 testemunhas“.

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Depois dessa fase, serão ouvidas as 230 testemunhas de defesa indicadas pelos réus. A previsão é que o processo seja concluído no primeiro semestre de 2017, quatro anos depois da execução da operação.

O caso

São 46 investigados, que segundo a denúncia do MP, desviavam dinheiro público e distribuíam vantagens ilícitas em 17 cidades e dois órgãos estaduais. Os contratos ilícitos feitos com empresas investigadas e o poder público ultrapassam R$ 4,5 milhões, conforme o MP.

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Além de Santa Catarina, a investigação apurou que as fraudes atingem também cidades do Rio Grande do Sul e Paraná com o envolvimento de outros servidores públicos.