Mais da metade dos moradores de Blumenau têm direito ao serviço

De acordo com o coordenador da Defensoria, 60% da população de Blumenau tem direito a ser atendida pela instituição. Mas muitos ainda desconhecem a sua existência. Canut Neto lembra que, dois anos atrás, ninguém buscava os serviços do órgão, localizado em uma casa alugada na Rua Jaraguá, Velha. Os que procuravam os defensores iam a partir de encaminhamentos de setores como o Centro de Referência da Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Conselho Tutelar.

– A Defensoria começou a ficar mais conhecida com o boca a boca, com um morador passando a informação para o outro. Hoje a maioria vem por conta própria – diz o coordenador.

Processos na Defensoria Pública chegam a 5 mil em Blumenau

Número de defensores está abaixo do ideal

A instituição só atende casos da comarca de Blumenau. Os números de processos são parecidos entre as varas atendidas pela Defensoria. No ofício da Vara da Família, divórcio e pensão alimentícia estão entre as principais demandas; no da Infância e Juventude, destacam-se os pedidos de guarda e defesas contra acusações de atos infracionais; entre os ofícios para as Varas Criminais, há muitos casos de análises de indulto, defesas de crimes e progressão de regime. E um defensor público se dedica exclusivamente aos detentos do presídio – a maioria não tem advogado.

Quem pode ser atendido

Pessoas com renda familiar de até três salários mínimos

Crianças, mulheres ou idosos em situação de risco

Pessoas com renda familiar maior do que três salários mínimos e que mesmo assim não podem bancar advogado também podem ser atendidas

Como funciona

A Defensoria tem ofícios nas 1ª, 2ª e 3ª Varas Criminais, 1ª e 2ª Varas da Família e Vara da Infância e Juventude

O primeiro passo é a triagem, em que se verifica se o órgão pode atender o caso e se o interessado se encaixa no perfil de vulneráveis

Da triagem – segunda a sexta-feira das 8h às 11h – o interessado sai com data marcada para se reunir com o defensor

Por dia, de 30 a 50 pessoas são atendidas na triagem

Onde

Rua Jaraguá, 180, Velha

Atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30min às 17h30min