A Defensoria Pública de Blumenau chega aos dois anos de atuação com a marca de 5 mil procedimentos administrativos instaurados em favor de quem não tem condições financeiras de contratar um advogado. Considerando também os casos de prestação de assessoria jurídica, sem abertura de processo, e os atendimentos aos detentos no Presídio Regional de Blumenau o número ultrapassa os 10 mil desde junho de 2013.
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– A Defensoria foi pensada para equilibrar a balança da desigualdade social. Fazemos o serviço como se o cidadão tivesse contratado o melhor e mais caro advogado. Buscamos atender da melhor forma – afirma o defensor público Jorge Calil Canut Neto, que coordena o Núcleo Regional de Blumenau.
Número de defensores está abaixo do ideal
Mais da metade dos moradores de Blumenau têm direto ao serviço
O serviço é destinado inicialmente a pessoas com renda familiar de até três salários mínimos (veja na tabela quem pode ser atendido) e a primeira etapa é passar por uma triagem. Luiz Gustavo Guerra procurou a defensoria por indicação de funcionários da Justiça Federal há cerca de 20 dias e depois do atendimento inicial retornou semana passada, acompanhado da atual esposa, Luciane Ferreira Assumpção, para dar continuidade ao processo em que tenta obter a guarda da filha. Ele agora aguarda uma audiência no fórum
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– Cheguei aqui por necessidade financeira e o atendimento foi excelente – afirma.
Desde que começou a funcionar, a Defensoria Pública de Blumenau já enfrentou casos complexos. No final de 2014, uma grávida que gestava um feto com a síndrome de body stalk, doença rara que provoca má formação e leva à morte após o parto, procurou os defensores para conseguir na Justiça autorização para fazer aborto. A 1ª Vara Criminal reconheceu a gravidade do caso e concedeu salvo-conduto, inédito no Estado, para a interrupção da gravidez.
– A população ganhou uma arma, mas ainda não sabe. Quanto mais pessoas vieram aqui, melhor para nós – diz Canut Neto.
Para otimizar o atendimento, cada defensor atua em uma vara. Mas há pelo menos um caso em que eles têm de se revezar para dar conta das demandas: são os processos referentes questões médicas, de competência da Vara da Fazenda Pública, que ainda não dispõe de um defensor específico. Até agora já foram cerca de 500 casos envolvendo requisição de remédios de alto custo, exames e consultas médicas.