Maduro decreta estado de exceção na Venezuela

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, aprovou novo decreto de estado de exceção e emergência econômica no país, o que restringe as garantias constitucionais como medida para “preservar a ordem interna”. As informações são do portal UOL.

A decisão foi publicada nesta terça-feira (16) na Gazeta Oficial. A partir dela, o poder Executivo pode adotar “medidas urgentes, contundentes, excepcionais e necessárias para assegurar à população o desfrute pleno de seus direitos, preservar a ordem interna, o acesso oportuno a bens, serviços, alimentos, medicinas, e outros produtos e serviços”.

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O estado de exceção é o oposto do estado de direito e garante uma concentração de poderes temporária ao Executivo, o que aproxima um regime democrático do autoritarismo. Com ele, o Executivo pode tomar atitudes que limitem a liberdade dos cidadãos com o objetivo de proteger o Estado.

Protestos

Maduro enfrenta uma onda de protestos desde 1º de abril, que exigem sua saída do poder com eleições gerais, e rejeitam a convocação de uma Assembleia Constituinte.

O presidente socialista acusa seus adversários de querer “incendiar” o país para derrubá-lo e propiciar uma intervenção dos Estados Unidos, país que acusa de financiar as manifestações.

Nesta terça-feira, foram confirmadas as mortes de quatro manifestantes entre segunda e terça, após terem sido feridos com tiros em protestos contra Maduro, o que eleva a 42 o número de vítimas fatais em seis semanas de manifestações, anunciou o Ministério Público.

O mais jovem, de 17 anos, que não teve a identidade divulgada, faleceu durante a madrugada em um hospital público, para onde foi levado na segunda-feira depois de ser atingido por um tiro na cabeça.

Pouco depois, o MP informou que outra vítima, identificada como Diego Hernández, 31 anos, “morreu ontem (segunda-feira) após receber um tiro durante uma manifestação em Capacho, Táchira (na fronteira com a Colômbia)”, pelo qual “um policial regional foi detido”.

Na segunda-feira foram registrados confrontos violentos em vários Estados do país, como parte de um plantão nacional convocado pela coalizão de partidos Mesa da Unidade Democrática (MUD). Dois policiais e um civil foram feridos a tiros na cidade de Valencia e na localidade de Colón durante os atos.

A oposição convocou uma marcha para esta quinta-feira até a sede do Ministério do Interior. Para o sábado, está prevista uma manifestação em todo o país, denominada “Somos Millones” (Somos Milhões).

A oposição exige a saída de Maduro mediante a realização de eleições gerais e rejeita a convocação de uma Assembleia Constituinte popular por considerá-la uma fraude, com a qual Maduro busca se perpetuar no poder.

Com sua gestão rejeitada por sete em cada dez venezuelanos, segundo pesquisas de institutos privados, Nicolás Maduro garante que a Constituinte trará paz à Venezuela e promete que em 2018 haverá eleição presidencial — mas não geral, como a oposição reivindica. As eleições estaduais deveriam ter acontecido em dezembro passado, mas foram adiadas por prazo indeterminado. Este ano seriam as municipais.

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*Zero Hora e AFP