Luiz Fux promete colocar embargos do mensalão em votação tão logo as partes se manifestem

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, relator da etapa do julgamento do mensalão que analisará os embargos infringentes apresentados pelos réus, promete celeridade no andamento do processo.

Por meio de nota divulgada nesta quinta-feira, Fux anunciou que colocará o julgamento dos recursos em pauta tão logo as partes se manifestem.

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Na quarta-feira, o plenário aprovou o pedido para dobrar de 15 para 30 dias o prazo para apresentação dos embargos, a contar da data de publicação do acórdão desta etapa do julgamento, o que deve ocorrer em até 60 dias. Depois que os réus se manifestarem, a Procuradoria-Geral da República terá outros 30 dias para se manifestar. Com isso, pode demorar até 120 dias para que os recursos sejam colocados em pauta, sem levar em conta o período de recesso da Corte.

Leia a íntegra da nota Fux:

O Ministro Luiz Fux, sorteado para relatar os Embargos Infringentes na Ação Penal nº 470, vem, pela presente, comunicar que em consonância com o previsto na Lei Orgânica da Magistratura, fica impedido de manifestar-se sobre processos de sua relatoria.

Comunica, destarte, que tão logo todas as partes se manifestem nos autos, obedecido o devido processo legal, colocará o feito em pauta para julgamento.

Atenciosamente,

José Antônio Nicolao Salvador

Chefe de Gabinete

O perfil do novo relator

– Luiz Fux, 60 anos, chegou ao STF em 2011, nomeado por Dilma. Antes, foi ministro do STJ e desembargador no TJ fluminense.

– Nascido no Rio, na adolescência Fux tocou guitarra em grupo de rock, foi faixa preta de jiu-jitsu e surfista.

– No mensalão, se manteve alinhado a Joaquim Barbosa. Seus votos quase sempre seguiram a orientação do relator, duro com os réus.

– No início do ano, envolveu-se em uma polêmica com Dirceu. O petista afirmou ter sido assediado por Fux em sua campanha ao STF. Segundo Dirceu, teria prometido absolvição.

– Fux já havia admitido o encontro com Dirceu, mas negou ter oferecido votos a favor do petista.

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