Listas de pacientes que aguardam por consultas em Joinville devem ser divulgadas a partir da próxima semana

As listas de espera para as consultas de especialidades como oftalmologia, ortopedia, neurologia e procedimentos cirúrgicos devem estar disponíveis na página da Secretaria de Saúde de Joinville na próxima semana.

A medida faz parte de um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público e a Secretaria Municipal de Saúde. O acordo, assinado no dia 19 de março, está completando 30 dias, prazo dado pelo MP para que a secretaria desse publicidade às filas.

O promotor Renato Maia Faria está acompanhando as ações tomadas pelo Executivo em relação à transparência dessas informações. Na quarta-feira, ele e a secretária de Saúde, Larissa Brandão Nascimento, se reuniram para conversar sobre o assunto. Na ocasião, foi apresentada uma prévia da página que vai ao ar.

A identificação dos pacientes será feita pelas iniciais do nome, data de nascimento, iniciais e data de nascimento da mãe e número do cartão SUS, além da posição do paciente na fila.

-A página ficou bem simples, as informações estão claras e o acesso é bem fácil-, garantiu o promotor.

Em princípio, essas informações seriam expostas também nos murais dos hospitais e das unidades de saúde. Segundo o promotor, porém, seriam muitas páginas a ser impressas, o que torna a medida inviável.

Para a secretária de Saúde, o cumprimento dessa ação é um grande avanço na questão da transparência.

-Vamos conseguir cumprir com tranquilidade essa etapa do TAC, que é um marco em relação ao controle social-, afirmou Larissa.

Atualização a cada 15 dias

Segundo Larissa, a página será atualizada a cada 15 dias. Ela também esclarece que a contagem dos 30 dias acontece somente após a aprovação do TAC pelo conselho superior do ministério Público e não na data da assinatura. Já o prazo para tornar públicas as filas por exames é de até 120 dias.

Mais de 109 mil pessoas aguardam por uma consulta com especialista em Joinville. A Secretaria de Saúde já concluiu a capacitação dos agentes comunitários que devem fazer o “pente-fino” nessa lista. Eles agora vão de casa em casa para verificar se ainda há interesse na consulta e atualizar os dados desses pacientes.