Listas de espera podem ser divulgadas pela Secretaria de Saúde no próximo mês em Joinville

A divulgação das filas da rede municipal de saúde em Joinville pode ser colocada em prática ainda no mês que vem. Ministério Público e Secretaria Municipal de Saúde devem estabelecer na próxima semana um termo de ajustamento de conduta (TAC) para que a pasta dê publicidade às listas de pacientes à espera de consultas, exames e cirurgias em Joinville.

Uma primeira tratativa mirando o TAC ocorreu ainda na quarta, entre a então diretora executiva da Saúde, Larissa Grun Brandão Nascimento, e o promotor Renato Maia Faria, que atua em defesa da chamada Moralidade Administrativa. A conversa coincidiu com a saída do secretário Armando Dias Pereira, que pediu exoneração também na quarta, após ser afastado do cargo por força de decisão liminar na Justiça.

Nomeada secretária interina, Larissa promete estreitar a relação com o MP e dar transparência aos procedimentos adotados na elaboração das filas – um dos motivos que embasaram o afastamento de Armando é a suposta manipulação de informações em listas enviadas ao Judiciário.

Assim que o TAC for assinado, as filas para consulta deverão estar disponíveis na internet em 30 dias. As filas por exames deverão se tornar públicas em até 120 dias. A divulgação das filas por procedimentos cirúrgicos deverá ocorrer também em 30 dias, em relação aos nomes já lançados no sistema, mas terá de ser concluída com nomes ainda pendentes de inclusão em até 180 dias.

-Precisamos tomar todo o cuidado para que não existam nomes, haja sigilo, mas que seja possível a identificação do paciente por meio de documento-, diz a secretária interina.

Sem privilégios

Uma comissão interna, afirma Larissa, já trabalha para apurar o que pode ter gerado as listas supostamente manipuladas. Isto porque, explica, elas foram extraídas de um sistema e são “fidedignas” ao que o programa aponta atualmente.

O objetivo da inspeção, além de garantir o controle interno na secretaria, é fornecer ao Judiciário subsídios para que se esclareça o que ocorreu. A equipe de auditores atua com profissionais de tecnologia da informação.

-A filas existem e não pode haver qualquer privilégio, exceto por casos clínicos médicos ou urgências que necessitem de intervenção-, diz.