Liminar revoga licitação do transporte escolar em Blumenau

A licitação para definir a empresa responsável pelo transporte escolar de mais de 4 mil alunos que moram em regiões afastadas das escolas de Blumenau foi revogada por uma liminar do juiz da 1ª Vara da Fazenda de Blumenau. O processo, que já estava na fase final e deveria ter o contrato assinado nas próximas semanas, foi interrompido após dois pedidos de mandado de segurança por empresas que participaram da licitação.

::: Contrato emergencial garante transporte escolar em Blumenau

De acordo com o pregoeiro responsável pela licitação, Flávio Júnior Araújo, as empresas vencedoras já haviam sido listadas e apenas dependiam da vistoria dos veículos para fechar o contrato. Agora, o município tem 10 dias para rever os atos do processo e dar uma resposta às empresas.

– A licitação já estava na penúltima fase, mas recebemos a ordem do juiz suspendendo as vistorias. As empresas questionaram diversos pontos do processo que agora vamos precisar rever – explicou Araújo.

Com a revogação, o contrato emergencial que garantia o transporte escolar na cidade enquanto as novas empresas não eram contratadas corre risco. Segundo a diretora de Compras e Licitações, Ana Maria da Silva, o contrato tinha validade de seis meses ou até a finalização da licitação. Sem a finalização por causa da revogação, o contrato vence no início de agosto, o que força o município a fazer um novo processo de emergência caso a licitação não caminhe na próxima semana.

– É possível que um novo contrato de emergência seja feito, talvez por 12 meses ou novamente até o fim do processo de licitação.

Relembre o caso:

O transporte escolar de Blumenau segue incerto desde outubro de 2014, quando o contrato com a empresa que fazia o serviço foi encerrado atendendo a um pedido do Ministério Público, que investigou o superfaturamento nos valores pagos e determinou o congelamento de R$ 17 milhões da empresa Valditur. Atualmente quatro empresas – Rumo Transportes, Transportes Rodopas, Progresso Tur e Reantur – que juntas possuem uma frota de 22 ônibus, são responsáveis pelos trajetos, separados em cinco lotes.

O novo edital para contratação havia sido lançado em janeiro deste ano e foi interrompido no mesmo mês para análise de valores. No fim de junho, a expectativa da prefeitura era de que em 15 dias as vencedoras fossem conhecidas.