O Tribunal Superior Eleitoral determinou a suspensão da eleição indireta marcada para ocorrer nesta quinta-feira em Brusque. A decisão é liminar em uma ação cautelar do prefeito cassado Paulo Roberto Eccel (PT).
Continua depois da publicidade
A ação deu entrada no TSE na segunda-feira e, de acordo com o advogado Rafael Maia pedia, além da suspensão das eleições indiretas, o retorno de Eccel ao cargo. Segundo Maia a liminar foi pedida porque o processo ainda não foi concluído, já que um recurso tramita no TSE e ainda existiria a possibilidade de recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF):
– O processo ainda não acabou. No TSE nós apresentamos embargos de declaração, que ainda estão aguardando julgamento e não há previsão. Então nós pedimos a suspensão exatamente porque o prefeito não pode ser prejudicado pela demora do Judiciário, já que o caso ainda não está definido.
Maia afirma que entregará a decisão do TSE ainda na tarde desta quarta-feira ao atual presidente da Câmara de Vereadores de Brusque, Jean Pirola.
A ação foi analisada pelo presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, que acatou o pedido de suspensão das eleições mas determinou a permanência do presidente da Câmara, Roberto Pedro Prudêncio Neto, atual prefeito interino, à frente do Executivo municipal.
Continua depois da publicidade
Leia mais:
::: Definidos os candidatos a prefeito e vice-prefeito de Brusque
:: Câmara de Vereadores e partidos de Brusque vivem clima de negociação
:: Entenda como será a eleição que definirá o novo prefeito de Brusque