Licitação para obras na BR-280 está à espera de consenso entre DNIT, Ibama e Funai

As discussões entre a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) sobre o traçado da BR-280 no lote 1 – que tem 36 km e liga São Francisco do Sul à BR-101 – estão atrasando o início da concorrência para o trecho.

Em setembro, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, prometeu o lançamento da licitação para o ano passado.

O motivo da discussão é a proximidade do local onde serão as obras de uma área indígena, no Morro da Palha. O edital depende de um consenso para ser lançado.

– As conversas estão bem encaminhadas. Haverá novas reuniões na próxima semana para tratar da questão em Brasília. A expectativa é de que isto esteja definido até fevereiro -, garante o superintendente regional do DNIT no Estado, João José dos Santos.

Desde o início do planejamento das propostas para a duplicação da rodovia, a Funai tem se manifestado contrária em relação ao traçado indicado.

O projeto executivo do lote 1 já está finalizado e, segundo o DNIT, a proposta é a “melhor em termos técnicos e econômicos”. Até a noite desta terça-feira, a Funai não havia se posicionado sobre o assunto.

Ainda na semana que vem, no dia 22, será aberto o edital para a licitação das obras do lote 2.2, com 23,9 km de extensão, entre o contorno de Guaramirim e Jaraguá do Sul.

Nesta terça-feira, houve pregão eletrônico para escolha da empresa que executará os serviços ligados às desapropriações das áreas marcadas nos três lotes. O nome da vencedora deverá ser divulgado até esta quinta-feira.

Próximos passos

22 de janeiro

Abertura da licitação do lote 2.2 (contorno de Guaramirim e Jaraguá).

Fevereiro

Conclusão da contratação da empresa Sulcatarinense, vencedora da licitação para obras no lote 2.1. Em seguida, a ordem de serviço será expedida. Empresa terá 30 dias para encaminhar os procedimentos para início das obras na região.

Expectativa de término das negociações entre o DNIT e a Funai sobre o traçado da rodovia no lote 1, que liga São Francisco do Sul à BR-101, onde há área indígena nas imediações do Morro da Palha.

Março / abril

Expectativa de início das obras do lote 2.1.

Fonte: DNIT