Edital para obras de duplicação do primeiro trecho na BR-280 será lançado no dia 21

Após anos de espera e três adiamentos, a ministra das Secretarias de Relações Institucionais, Ideli Salvatti anunciou nesta segunda-feira, em Brasília, que o lançamento do primeiro edital de obras de duplicação da BR-280 vai ocorrer no próximo dia 21.

Ainda falta licitar os trabalhos nos outros dois trechos da rodovia, o que, segundo a ministra, deve ocorrer até o fim deste ano. A primeira área a ter o edital de licitação de obras lançado é o lote 2.1, que fica entre a BR 101 e o início do contorno de Guaramirim – do km 36,6 ao km 50,7.

Segundo Ideli, o trecho foi escolhido por ser considerado o mais simples e com o possível início dos trabalhos no menor tempo previsto. Ainda não foram divulgados o local e horário da solenidade do dia 21, prevista para ocorrer em Santa Catarina e que deve contar com a presença do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.

Ao todo, a obra estimada em R$ 1,1 bilhão contempla 74 km de duplicação entre São Francisco do Sul e Jaraguá do Sul. A expectativa do governo é de que as empreiteiras vencedoras estejam contratadas em até 45 dias após o lançamento dos editais e que os trabalhos comecem até o final do ano.

Já o Depar-tamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) espera que a ordem de serviço para o lote 2.1 seja assinada no primeiro semestre de 2013. Nesta segunda-feira, Ideli lançou também o edital das obras do primeiro de quatro trechos da duplicação da BR-470.

Para a rodovia, estão previstas obras em 73,2 km entre Navegantes e Indaial. O primeiro trecho a ser executado fica na região de Blumenau, com 12,9 km de extensão. A obra está avaliada em R$1,4 bilhão.

– São corredores logísticos importan-tes porque incluem a chegada e saída dos dois principais portos de Santa Catarina, São Francisco do Sul e Itajaí – afirmou Ideli.

Mais rapidez no processo O novo sistema definido pelo DNIT para as licitações das obras nas BRs 280 e 470 tem a promessa de agilizar processos que antes demoravam anos.

Segundo o órgão, as empresas interessadas em participar da concorrência deverão disputar a execução das obras por meio do regime diferenciado de contrato para obras públicas (RDC) no lugar do cronograma de procedimentos no processo de licitação, que tem vários prazos para contestação.

No RDC, o valor total da obra não é divulgado e as empresas interessadas fazem suas ofertas conforme o projeto desenvolvido e aprovado pelo DNIT. Serão escolhidas as três propostas com os menores valores.

A empresa que tiver todos os documentos habilitados e o preço mais baixo ganha a concorrência. Há um único prazo de cinco dias para recurso. Depois desses procedimentos, a ordem de serviço para o início das obras pode ser assinada. A intenção é que este processo se torne padrão para garantir a agilidade das melhorias em infraestrutura. ????

Empresários cobram prazos

As entidades empresariais que há anos esperam pela duplicação da BR 280, demons-traram preocupação com a nova agenda do governo.

– Este é apenas o primeiro lote. Ainda faltam dois. Estaremos prontos para cobrar agilidade caso o cronograma não se concretize – afirma Mario Cezar de Aguiar, presidente da Associação Empresarial de Joinville (Acij) e da Câmara de Transporte e Logística da Federação das Indústrias (Fiesc).

– Santa Catarina é privilegiada por suas características de logística, mas precisa de melhorias para acompanhar o crescimento do País – acrescentou o presidente da Associação Empresarial de São Francisco do Sul, Carlos André Athanazio Veiga.

A presidente da Associação Empresarial de Jaraguá do Sul, Monika Hufenüssler Conrads, disse esperar “que o restante do cronograma seja cumprido como foi a primeira etapa”.

O presidente da Associação Empresarial de São Bento do Sul, Jonny Zulauf disse que a rodovia é o principal corredor de exportação do Planalto Norte, pois a “Dona Francisca, está bastante precária.” ?

PDF: Onde estão os lotes