Licitação dos boxes do Mercado Público é homologada nesta terça-feira na Capital

O processo de licitação dos boxes das alas norte e sul do Mercado Público de Florianópolis (Processo de Concorrência nº 95/11) – que iniciou no fim de abril – foi homologado nesta terça-feira. As empresas deverão depositar o valor total referente ao box até o dia 19 de julho.

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Dos 117 boxes, 47 não foram arrematados e será feita uma nova licitação na primeira quinzena de agosto. O prefeito Cesar Souza Junior irá mostrar o cronograma do processo no dia 18 de julho, às 14h, na sala de reuniões do gabinete. Além disso, apresentará o projeto para finalização da reforma do Mercado Publico, que será totalmente financiado pelo dinheiro recebido da compra dos boxes. Neste primeiro processo homologado, o valor arrecadado foi de R$ 8.950.103,53.

>> Leia a lista completa dos estabelecimentos vencedores com o valor da proposta em R$ e a área (em M²)

O modo como será feita a desocupação dos donos anteriores dos boxes será definido por uma comissão com representantes da Associação de Comerciantes do Mercado Público de Florianópolis e do governo municipal. Um ofício foi encaminhado pela prefeitura ao Ministério Público de Santa Catarina para que sejam indicados o membros que participarão das reuniões; a primeira delas está marcada para o dia 16 de julho, às 9h, no gabinete da Secretaria de Administração de Florianópolis.

Desde 2011

O novo processo de licitação está em embate desde 2011. Naquela época, o processo foi suspenso por uma liminar do Superior Tribunal Federal (STF). A prefeitura retomou o processo somente neste ano, também por determinação do STF.

A abertura dos envelopes das empresas vencedoras ocorreu no último dia 24 de junho. No fim de semana anterior, empresas consideradas inabilitadas e a Associação dos Comerciantes do Mercado Público entraram na justiça para evitar que fossem divulgados os novos nomes dos donos boxes. Nenhuma ação judicial interposta obteve êxito.

Dessa vez a mesma empresa pôde se candidatar à administração de mais de um box, mas depois precisou escolher qual preferia gerir. Ao todo, 116 empresas se inscreveram para o novo processo dos 78 boxes na ala norte e outros 39 na ala sul.

Cada comerciante ofereceu um preço acima de R$ 800 por metro quadrado e deverá pagar uma taxa de manutenção, que varia entre R$ 60 e R$ 80 por metro quadrado, conforme o tamanho do box.