Justiça retira segredo de processo de estudantes de Medicina da Furb que posaram com gesto obsceno 

Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reverteram uma decisão do Judiciário de Blumenau e aceitaram o recurso da advogada Rosane Magaly Martins no processo que ela responde após ter publicado no Facebook uma imagem de cinco estudantes de Medicina da Furb fazendo gestos que remetem à genitália feminina em frente ao Teatro Carlos Gomes. A decisão dos desembargadores derruba o segredo de Justiça da ação, que foi pedido pelos estudantes, e também retira a proibição de falar sobre o caso na internet que havia sido imposta à advogada.

::: Furb vai investigar caso de estudantes que divulgaram foto com gesto obsceno

O agravo de instrumento (nome do recurso) requerido por Martins foi aceito por unanimidade pelos desembargadores Luiz César Medeiros, que presidiu a sessão, Jairo Fernandes Gonçalves e Henry Petry Junior, que relatou a ação.

Em seu voto, Petry destacou que na imagem os estudantes que reproduzem o órgão feminino em tom “brincadeira” estão em um local público e, ainda, que os mesmos deram publicidade à imagem, compartilhando o arquivo em grupos de conversa e em redes sociais. “Pouco importa se a intenção dos autores se restringia a um tom jocoso de ‘brincadeira’, na medida em que essas devem ser praticadas sempre em respeito às pluralidades que compõem a sociedade, mormente quando praticadas em praça pública. Assim não agindo, cabe aos autores da ‘brincadeira’ arcar com as consequências das interpretações que venham a ser a ela atribuídas pela sociedade”, declarou.

Com a decisão, o processo passa a tramitar de forma pública. A reportagem tentou contato com a advogada Rosane Magaly Martins, mas não recebeu retorno. Ela, porém, comemorou a sentença em sua página pessoal: “Ganhamos. Liberdade de expressão e o fim do meu bloqueio no Facebook para falar sobre os acadêmicos de Medicina da FURB. O TJSC elogiou o agravo e citou como sendo um marco contra discriminação de gênero em SC.”, publicou.

Contraponto

A reportagem entrou em contato com a advogada Carla Montibeller, uma das representantes de Andre Issamu Takeshita, José Augusto Bach Neto, Matheus Mehret Moleta, Rodrigo Ortlieb Quinto e Max Cleber Krajt Espanhol. Ela informou que ainda não foi intimada, não tem conhecimento da decisão e que não vai se pronunciar sobre o caso.

Relembre o caso

Cinco estudantes de Medicina da Furb que posavam para fotografias em frente ao Teatro Carlos Gomes tiraram uma foto fazendo um gesto obsceno em referência ao órgão genital feminino. A imagem caiu nas redes sociais em abril, foi publicada pela advogada Rosane Magaly Martins com a legenda “Bacana futuros médicos. Vergonha. Muita Vergonha” e ganhou repercussão na internet. Na época, a Furb emitiu nota oficial informando que iria investigar o caso e repudiou a atitude dos acadêmicos.