Justiça prorroga prazo para desocupação do aterro da Baía Sul por comerciantes do Camelódromo

Insatisfeitos com a negociação que vem ocorrendo entre a comissão de comerciantes e o conselho formado por quatro representantes da prefeitura, cerca de 250 donos de boxes e trabalhadores do Camelódromo, Direto do Campo e do estacionamento da Comcap fizeram um protesto nesta quarta-feira de manhã em Florianópolis. Eles reivinvicavam uma posição da prefeitura sobre a realocação dos trabalhadores e pediam para conversar diretamente com o prefeito Cesar Souza Júnior.

De acordo com Carlos Alberto Farias Júnior, que mantém um box de produtos eletrônicos no Camelódromo, os comerciantes decidiram se posicionar depois que receberam, na segunda-feira, a notificação oficial da desocupação do terreno na Baía Sul até março. Eles querem um novo local para trabalhar, ou permissão para continuar no terreno atual.

Carlos Alberto afirmou, ainda, que a comissão de comerciantes não têm informações ou uma posição para transmitir aos trabalhadores, e que por isso eles teriam resolvido agir por conta própria. A presidente da comissão, Rosilene Rabello, garantiu que a manifestação partiu dos próprios comerciantes, sem apoio das seis pessoas que compõem a comissão.

No fim da tarde desta quarta, o procurador-geral do Município, Júlio César Marcellino Júnior, destacou que “o que importa já está definido”, se referindo à desocupação. Já quanto a realocação, ele garantiu que não há obrigação jurídica da Prefeitura de fazer. Segundo ele, o comitê busca uma possível alternativa, mas sem um compromisso formal. O procurador argumentou ainda que as áreas do Município são escassas para fazer uma cessão deste tipo.

Outro complicador, confirmado por Júlio, é a cessão de uma área pública para um grupo de pessoas, sem licitação. Mesmo assim, ele adiantou que até sexta-feira ou na próxima semana espera ter um local mapeado. Mas que pode demorar para confirmação porque há um trâmite.

Na semana passada, o Conselho havia garantido que até o fim daquela semana seria proposto um local para a realocação dos trabalhadores. No entanto, no início desta semana Marcellino Júnior informou que um dos locais propostos foi descartado, por ser de responsabilidade do Estado, e que não se considera mais o Terminal Cidade de Florianópolis (antigo terminal de ônibus, no centro) como uma opção.

Tanto camelôs, quanto Direto do Campo e Comcap terão até o dia 18 de março para desocupar o local.