A Justiça da Capital manteve nesta terça-feira a prisão do marinheiro detido em flagrante na segunda-feira de manhã depois de manter por mais de três horas em cárcere privado o filho do diretor de um estaleiro na região Continental de Florianópolis. A decisão veio na audiência de custódia ocorrida nesta tarde com a conversão do flagrante para prisão preventiva. Assim, ele foi levado para o Complexo Penitenciário da Agronômica.
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Segundo a decisão, apesar do marinheiro não ter antecedentes criminais, a Justiça verificou a existência de um processo em andamento no Juizado Especial Criminal do Continente no qual foi proposta conciliação entre ele o sócio do pai da vítima. Além disso, o ex-funcionário se comprometeu em ficar afastado do proprietário do estaleiro, bem como da empresa e da família sem continuar com as ameaças que vinha fazendo.
Assim, de acordo com a decisão, “pela gravidade do delito que lhe é imputado, consubstanciado na violência empregada, restrição da liberdade da vítima, e em razão do uso de arma de fogo, anoto ser incabível a substituição da prisão preventiva pelas medidas cautelares diversas da prisão, previstas no artigo 319 do CPP, pois revelam-se insuficientes ao caso, e não se apresentam hábeis e suficientes para acautelar a ordem pública”. Ele responderá pelos crimes de porte ilegal de arma e sequestro.
Durante depoimento na Polícia Civil, o ex-funcionário preferiu ficar em silêncio. Na audiência desta terça-feira, apresentou uma advogada para defendê-lo. O nome dela não consta no processo, que está sob segredo de Justiça.
Entenda o caso
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O ex-funcionário de um estaleiro localizado no Bairro Estreito, região continental de Florianópolis, manteve o filho do diretor da empresa refém por três horas na manhã de segunda-feira. Depois de negociações com a Polícia Militar (PM), que se iniciaram perto das 9h, ele decidiu se entregar e foi preso em flagrante. O homem estava armado, segundo a PM. Portava uma pistola calibre 380 com dois carregadores.
André Nicácio trabalhou no local como marinheiro. André Vieira, 31 anos, técnico de segurança do trabalho do estaleiro, conta que era por volta das 8h quando Nicácio abordou a vítima e pediu que todos os funcionários saíssem.
Após a demissão, há dois anos, segundo os funcionários, Nicácio teria começado a postar nas redes sociais comentários ofensivos e em tom de ameaça. Em um processo na Justiça, teria sido obrigado, em dezembro do ano passado, a apagar postagens com ofensa contra o proprietário do estaleiro. Nicácio também entrou com uma ação contra a empresa na Justiça do Trabalho.
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