Mesmo com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tornou válido o registro da candidatura de Ivon de Souza (PSDB), ainda é possível que os palhocenses cheguem ao dia 1º de janeiro sem conhecer o novo prefeito do município. A diplomação do prefeito e vice, marcada para esta segunda-feira, foi suspensa e uma decisão precisa ser tomada até quarta, antes do recesso do Judiciário.
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Segundo o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) e corregedor eleitoral regional, Eládio Torret Rocha, o tribunal catarinense ainda não foi comunicado oficialmente da decisão. Além disso, como a diplomação do segundo candidato mais votado, Camilo Martins (PSD), estava marcada para as 14h desta segunda-feira, os desembargadores decidiram diplomar apenas os vereadores.
Se houver um recurso ao TSE, há várias hipóteses. Se o pleno confirmar a decisão do relator, o processo retornar a Santa Catarina para ser analisado novamente pelo TRE, que pode decidir por manter o entendimento inicial (cassar o registro) ou conceder o registro a Ivon de Souza. Qualquer que for a decisão, caberá novo recurso ao TSE.
Mas se o pleno derrubar a decisão do relator, os votos de Ivon de Souza continuariam anulados e Martins poderia ser diplomado. O problema é que o calendário eleitoral determina que a diplomação dos eleitos ocorra até quarta-feira (dia 19), último dia antes do recesso do final de ano.
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– Estamos aguardando a chegada do presidente Luiz César Medeiros, que está em viagem, para amanhã (hoje) decidir sobre esta questão da diplomação. Dependendo dos acontecimentos até quarta-feira, podemos diplomar um ou outro (Martins ou Souza). E na hipótese de não haver diplomação, no dia 1º de janeiro os vereadores eleitos serão empossados, elegerão a nova mesa diretora e o presidente eleito vai assumir temporariamente a prefeitura – afirma o desembargador.
Confira a origem da polêmica.