TSE determina que processo de candidatura de Ivon de Souza volte a ser julgado pelo TRE-SC

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o processo contra o registro de candidatura do candidato do PSDB de Palhoça, Ivon de Souza, volte a ser julgado pelo Tribunal Regional (TRE-SC). A sentença foi dada pelo ministro Henrique Neves e cabe recurso da decisão.

Na prática, até o novo julgamento, volta a valer a decisão do primeiro grau, que validava a candidatura do tucano. Com isso, Souza poderá ser diplomado e até tomar posse, se o julgamento definitivo não for realizado até o final deste ano.

Souza ficou sabendo da decisão do TSE na noite de sábado. Na tarde deste domingo, o tucano marcou uma reunião com sua equipe de transição, já de olho na posse. Souza disse ainda que já tem quase todo colegiado formado.

– Agora tenho uma obrigação muito maior, porque ganhamos nas urnas e no TSE. Só tenho que agradecer a Deus, e ao povo palhocense – disse ele.

O caso

A polêmica em torno da candidatura de Ivon começou em junho, mês de convenções partidárias. O PSDB de Palhoça fez duas convenções, uma no dia 17 e outra, dia 30. A primeira homologou a candidatura Souza, mas uma decisão na Justiça suspendeu o evento.

A liminar atendeu a um pedido de Carlos Alberto Fernandes Junior, conhecido como Caco, que era presidente municipal da sigla, mas foi destituído por uma intervenção estadual.

A sentença devolveu o cargo de presidente a Caco e, com isso, ele marcou a nova convenção, realizada dia 30 de junho. O evento foi tumultuado e ao final cada grupo sustentava uma versão da história.

Segundo Caco, por causa do alvoroço, a convenção terminou sem homologação de candidaturas. Com esse argumento, ele entrou na Justiça contra o registro de candidatura de Souza.

Já Souza usou uma resolução do diretório nacional confirmando seu nome e pediu o registro da candidatura a prefeito. O registro foi validado pela Justiça Eleitoral no primeiro grau, recusado no TRE-SC e agora, com a nova decisão, volta ao tribunal catarinense.