Justiça Eleitoral cancela 259 títulos em Ermo, no Sul de SC 

A Justiça Eleitoralcancelou o título eleitoral de 259 pessoas em Ermo, no Sul do Estado, por problemas na comprovação do vínculo entre os eleitores e a cidade. A investigação da corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) que gerou os cancelamentos ocorreu após reportagem da RBS TV. A série Voto Manchado, do jornalista Pedro Rockenbach, denunciava transferências de títulos de pessoas que não moravam no local apresentado à Justiça Eleitoral e que teriam sido feitas a pedido de candidatos em busca de votos.

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A reportagem mostrou que 29 cidades de SC têm mais eleitores que habitantes e Ermo é a que tem maior diferença, quase mil eleitores a mais que moradores. No primeiro semestre deste ano, o município de apenas 2.070 habitantes, recebeu mais de 250 transferências de título, número parecido com o de municípios cinco vezes maior. Após as denúncias, a corregedoria do TRE determinou o recadastramento parcial do eleitorado da cidade, chamando um total de 806 pessoas que transferiram o título entre 2012 e 2016 para Ermo.

Elas foram convocadas a comparecer ao cartório eleitoral para comprovar vínculo com a cidade. O prazo para o recadastramento acabou no início de agosto. Depois de analisar a documentação entregue no recadastramento e fazer mais de 200 diligências na cidade, a Justiça Eleitoral, por meio do juiz eleitoral Manoel Donisete de Souza, da 42a zona eleitoral, cancelou o título de 259 pessoas — 32% dos 806 convocados.

As razões para o cancelamento são: não comparecimento durante o prazo de recadastramento e documentação insuficiente para comprovar vínculo. Agora, os processos desses cancelamentos serão encaminhados para julgamento do TRE, que é a segunda instância. Por enquanto as pessoas que tiveram o título cancelado estão impedidas de votar em 2 de outubro. Se o TRE julgar o processo até lá e der sentença contrária, esses eleitores de Ermo poderão votar. Depois da decisão do tribunal, o juiz decide se solicitará a instalação de um inquérito criminal.