Justiça determina reabertura da escola Plácido Olímpio de Oliveira, em Joinville

Atendendo a solicitação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) determinou a reabertura da Escola de Educação Básica Plácido Olímpio de Oliveira, no bairro Bom Retiro, em Joinville. O estabelecimento de ensino tinha sido interditado em dezembro pela Vigilância Sanitária Municipal.

O Estado providenciou os reparos necessários no colégio, especialmente para melhorar as instalações da cozinha e da despensa, cômodos que motivaram a interdição. A forração de madeira foi substituída por PVC e houve benfeitorias nas prateleiras para o acondicionamento dos alimentos.

Ao tomar conhecimento da iniciativa da administração pública, o desembargador do TJ Rodolfo Cezar Ribeiro da Silva Tridapalli deferiu, nesta segunda-feira, o pedido da PGE. Em março, pedido de liminar em Mandado de Segurança contra a interdição, ajuizado pela Procuradoria na Comarca de Joinville, foi indeferido.

– Considerando que com relação às irregularidades apontadas pela Autoridade Coatora (Vigilância Sanitária), já estão sendo adotadas as medidas saneadoras pelo Agravante (Governo do Estado), não se justifica a interdição da E.E.B Plácido Olímpio de Oliveira, que está a prejudicar as atividades letivas -, destacou Tridapalli, em seu despacho.

Assim, a partir da próxima semana, os 553 alunos da escola poderão voltar à sala de aula para dar continuidade aos seus estudos. Eles tinham iniciado o ano letivo em um espaço locado na Associação Catarinense de Ensino (ACE), no Anita Garibaldi, para onde foram remanejados provisoriamente.