Justiça determina júri popular para caso da morte de haitiano em Navegantes

O único adulto suspeito de participar do assassinato do haitiano Fetiere Sterlin, em Navegantes, deve ter destino definido por um júri popular. A data ainda não foi mnarcada e por enquanto o processo está em fase de recurso. O homem de 24 anos foi preso cinco dias depois do crime e desde então está detido no Complexo Penitenciário da Canhanduba, em Itajaí. Neste domingo, o homicídio completa seis meses.

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O Ministério Público informou que o juiz da Comarca de Navegantes entendeu que o caso deveria ir a júri popular. Porém, a defesa do homem recorreu ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TSJC) e agora deve apresentar as razões para evitar o tribunal.

Além dele, outros quatro adolescentes, de 14, 15, 16 e 17 anos, foram apreendidos por envolvimento na morte e internados em Centros de Atendimento Socioeducativos Provisórios (Caseps) do Estado. Segundo o MP, os jovens poderão cumprir medidas socioeducativas por até três anos, com avaliações a cada seis meses, conforme determina a lei. Como o processo corre em segredo de Justiça não foi possível confirmar se eles permanecem internados.

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A representação foi por homicídio triplamente qualificado por motivo fútil, meio cruel e recursos que impossibilitaram a defesa da vítima. Na época, o MP entendeu que a discussão com xingamentos, os golpes e de facadas que atingiram o imigrante no pulmão e no peito e o ataque em grupo ao haitiano motivaram a tripla qualificação.

Na denúncia aceita pela Justiça, o promotor criminal ainda concluiu que o homem de 24 anos corrompeu os adolescentes por ter cometido o assassinato com eles.

O que mudou seis meses depois

Apesar da então esposa do haitiano, Vanessa Nery Pantoja, ter dito em depoimento que as agressões teriam sido motivadas por racismo e xenofobia, estes crimes não apareceram no processo. Vanessa disse que na ocasião três homens passaram pelo grupo gritando frases em crioulo – entre eles, o termo “macici”, gíria para gay. Fetiere teria respondido às ofensas, o que fez o grupo retornar depois de um tempo e iniciar as agressões.

Seis meses depois e sem a tensão provocada pelo crime, o preconceito com a comunidade haitiana teria diminuído. A Associação de Haitianos da cidade disse que não recebeu mais denúncias do tipo até o momento.

– O racismo não acontece só em Navegantes, é em todo Brasil. A gente acaba se acostumando e não dá mais bola. Não temos medo pelo que aconteceu, mas a gente mantém um cuidado para não ter confrontos – afirma o presidente da entidade, Jents Luciene.

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Há pouco tempo como presidente, Jents diz que a associação quer se inteirar mais sobre o processo do homicídio de Fetiere. Para ele, as mortes de haitianos no país acabam ficando sem uma satisfação às famílias.

– Já vi mortes de haitianos quando eu morava em Manaus. Em Curitiba também teve e aqui em Navegantes um haitiano já tinha sido baleado. É como se não tivesse justiça para haitianos. Eles dizem “vocês não estão no seu país natal, então têm que baixar a cabeça”.

Morte na frente da esposa e de quatro amigos

Fetiere Sterlin, 33 anos, foi atacado e morto a facadas no dia 17 de outubro de 2015. Ele, a então mulher e quatro amigos de nacionalidade haitiana estavam indo a uma festa no bairro nossa Senhora das Graças quando três homens passaram de bicicleta e começaram a gritar palavrões em crioulo. O grupo, composto por vários adolescentes, retornou depois de um tempo com facas, uma pá e outras ferramentas para agredi-los. Na briga, eles também levaram o celular da mulher de Fetiere.

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A vítima foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros Voluntários, porém morreu antes de dar entrada no hospital da cidade. O imigrante teve ferimentos no braço, peito, abdômen, rosto e costas, segundo os Bombeiros. Outro haitiano que estava com ele também ficou ferido durante o ataque, porém sem gravidade. Os demais conseguiram correr ou se proteger das agressões.

Na época, a Polícia Civil de Navegantes chegou a investigar o caso como crime de ódio e também considerou a hipótese de latrocínio. Cinco dias após o crime, cinco pessoas suspeitas de estarem envolvidas no homicídio foram detidas – um homem de 24 anos e quatro adolescentes, de 14, 15, 16 e 17 anos.

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O jovem de 17 anos confessou o crime aos policiais e disse que a motivação tinha sido ciúmes de sua namorada com Fetiere. Após falar com a garota, a polícia descartou a versão e o inquérito foi concluído como homicídio triplamente qualificado.

A Justiça aceitou a denúncia do MP no ano passado e deu sequência aos processos. O homem de 24 anos foi encaminhado para o presídio da Canhanduba, onde aguarda julgamento, e a Vara da Infância de Juventude decidiu pela internação dos adolescentes.