Seis empresários suspeitos de pagar propina a servidores públicos estaduais e municipais, incluindo o ex-secretário da Saúde de Joinville Norival Silva, em meados de 2007, foram condenados pela Justiça na última sexta-feira.
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Flávio Hormann, Marco Antônio Dela Justina, Élson Tadeu Pucci, Roni Broilo, Ramatys Silva Teffeha e Fernanda Maria Menezes foram condenados a quatro anos e oito meses de prisão, em regime semiaberto, pelo crime de contrabando ou descaminho – por oferecer vantagem indevida a funcionário público. A sentença é do juiz da 2ª Vara Criminal, Gustavo Henrique Aracheski.
De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público, os réus do processo estavam envolvidos em um suposto esquema de desvio de verba pública e exigência de dinheiro aos fornecedores de medicamentos a fim de agilizar pagamentos nas secretarias municipal e estadual de Saúde. Interceptações telefônicas foram utilizadas para fundamentar a denúncia.
O ex-secretário Norival Silva foi condenado, em 2009, a 12 anos de prisão por corrupção passiva e formação de quadrilha pelas supostas irregularidades no pagamento de fornecedores.
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O juiz da época, João Marcos Buch, não chegou a decretar a prisão de Norival, que pôde cumprir a pena em liberdade. Mais tarde, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina afastou o crime de formação de quadrilha e manteve o crime de corrupção passiva. Norival ainda recorre no Superior Tribunal de Justiça.
O empresário João Batista Soares dos Santos, acusado pelo Ministério Público de ser o intermediador do esquema, também foi condenado em 2009 a sete anos e oito meses de prisão.