Norival está com prisão decretada e outros dois suspeitos de fraude contra a saúde foram detidos

O ex-secretário de Saúde de Joinville Norival Silva está com prisão preventiva decretada pela 2ª Vara Criminal de Joinville. O juiz João Marcos Buch decidiu pela prisão de Norival Silva, do empresário João Batista Soares dos Santos e de Ramon Silva, ex-superintendente administrativo da Secretaria Estadual de Saúde, para que eles não influenciem no andamento do processo a que respondem por desvio de verba pública e exigência de dinheiro a fornecedores de medicamentos das duas secretarias. Outras seis pessoas também são rés no mesmo processo.

A Polícia Civil chegou a ir à casa de Norival Silva, no bairro Costa e Silva, em Joinville, na manhã de quarta-feira. Não encontrou o ex-secretário. Em Florianópolis, policiais da Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) prenderam João Batista Soares dos Santos. Ele é apontado pelo Ministério Público Estadual como o braço direito de Norival Silva no suposto esquema.

O ex-superintendente Ramon Silva foi preso em Lages. Os dois foram transferidos para Joinville à tarde. No final do dia, Ramon Silva foi levado para o batalhão da PM em São Francisco do Sul, onde há cela para presos com ensino superior. João Batista Santos foi para o Presídio Regional de Joinville.

O advogado de Norival, Leandro Nunes, disse que entrará nesta quinta-feira com pedido de liberdade. Na quarta, o seu filho e advogado Norival Silva Júnior foi ao Fórum tirar cópias da denúncia do MP. Disse que seu pai estaria fora de Joinville e não teria conhecimento do pedido de prisão, mas garantiu a inocência de Norival e acusou ser um processo político para prejudicá-lo.

MP quer evitar a coação de testemunhas

As prisões foram um pedido do Ministério Público Estadual ao apresentar a denúncia na 2ª Vara Criminal. O promotor Assis Kretzer entregou o documento no dia 30 de setembro. Ele denuncia nove pessoas por formação de quadrilha, tráfico de influência, corrupção passiva e ativa, fraude e quebra da ordem cronológica de pagamentos. A prisão é para evitar influência durante o processo, como coação a testemunhas e ocultação de provas.

O juiz João Marcos Buch aceitou a denúncia no início desta semana e decretou também a prisão de Norival Silva, João Batista dos Santos e Ramon Silva. O processo foi mantido em segredo de Justiça para que não haver vazamento de informações e respeitar a lei eleitoral que não permite prisão (somente em flagrante) 48 horas antes e depois da eleição.

Outra representação também envolveria o candidato a prefeito de Joinville Darci de Matos, o deputado estadual Nilson Gonçalves e o prefeito Marco Antônio Tebaldi.

A investigação do MP iniciou-se em 2007. No início deste ano, operação prendeu Norival Silva e oito suspeitos de integrar o suposto esquema. O próximo passo será a intimação dos réus e depoimentos de acusados e testemunhas. O processo irá tramitar na 2ª Vara Criminal de Joinville.

COMO FOI A OPERAÇÃO E COMO FUNCIONARIA O ESQUEMA

JANEIRO/2008

Dia 14 – MP e polícia cumprem 14 mandados de busca e apreensão e oito mandados de prisão em Joinville e Capital. Entre os detidos, o então secretário da Saúde de Joinville, Norival Silva, o superintendente da Secretaria de Estado da Saúde, Ramon da Silva, empresários e fornecedores.

Dia 15 – Norival e Ramon são afastados dos cargos. Justiça aponta supostas irregularidades nas secretarias Municipal e Estadual de Saúde, suspeita de desvio de verba pública e de exigência de dinheiro de fornecedores para antecipar pagamentos.

Dia 16 – Gravações telefônicas entre julho de dezembro de 2007 revelam como funcionaria o esquema.

Dia 17 – Após quatro dias, Norival e Ramon da Silva são soltos.

Dia 22 – Norival admite ter recebido de 1% a 2% em cima de pagamentos a fornecedores, mas nega que seja crime.

OUTUBRO/2008

Dia 8 – Juiz Marcos Buch pede a prisão de Norival, João Batista e Ramon Silva para evitar que influenciem no andamento do processo.

COMO FUNCIONAVA, SEGUNDO O MP

1 – Ramon da Silva acessava a lista de credores da Secretaria de Estado da Saúde e procurava empresários com dinheiro a receber. Ele oferecia os serviços de uma empresa para intermediar o pagamento.

2 – Em troca, os empresários pagavam uma porcentagem do valor recebido.