Iniciou na manhã desta segunda-feira a primeira audiência da operação Blackmail, em Joinville. Durante dois dias serão ouvidas cerca de 80 pessoas, dentre testemunhas de acusação e de defesa. Neste primeiro momento, somente o Núcleo 1 – no qual o fiscal da Secretaria do Meio Ambiente, Julio Cesar da Silva é o principal acusado de controlar um esquema de corrupção que envolve outras seis pessoas – será ouvido.
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Para o juiz da 2ª Vara Criminal, Gustavo Henrique Aracheski, responsável pelo caso, a expectativa é de que o processo do Núcleo 1 corra com mais rapidez. Os denunciados desta primeira parte respondem por pelo menos cinco diferentes artigos do Código Penal e na lei de 2013, que dispõe sobre organização criminosa. Os principais crimes são de corrupção passiva e organização criminosa.
– Ouviremos as testemunhas de acusação e defesa do Núcleo 1 durante esses dois dias e, se for possível, os acusados também. Ainda não há prazo para iniciar as audiências do Núcleo 2, porque algumas pessoas envolvidas não residem na cidade de Joinville, e isso retarda um pouco o procedimento – argumentou Aracheski.
Saiba quais foram as oito provas para as prisões preventivas
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Para o promotor Max Zuffo, não há dúvidas quanto à participação dos réus no esquema da operação Blackmail. A denúncia foi oferecida ao Ministério Público ainda no ano passado. Nesta primeira audiência de instrução serão captados os depoimentos das testemunhas para apuração e comprovação dos fatos contidos no despacho.
– Se não houvesse uma confirmação e um respaldo probatório das ações essa denúncia não seria oferecida. Após essa fase de instrução, os advogados irão formular suas defesas, que posteriormente serão analisadas pelo judiciário – comenta o promotor.
O juiz Gustavo Arachescki ainda pretende reavaliar, por meio da audiência de instrução, a medida cautelar que mantém presos quatro dos sete denunciados. A intenção da Justiça é que esta primeira parte do processo esteja concluída dentro de 30 dias.
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– Os quatro denunciados que permanecem presos ainda não foram julgados, estão ali provisoriamente e em caráter de exceção, para assegurar a tranquilidade das testemunhas. Mas como vamos colher os testemunhos nesta audiência, eu preciso rever essas prisões, se elas se mantém ou não – complementa.
Relembre o caso
A operação Blackmail, deflagrada em novembro de 2016, investiga supostas ações de coibição do fiscal da Secretária do Meio Ambiente, Julio Cesar da Silva. Conforme a investigação, o fiscal ia até estabelecimentos comerciais e obras notificando as vítimas sobre irregularidades com seus alvarás. O próprio Julio indicava o serviço de um grupo, ligado diretamente a ele, que ajudaria a colocar em dia essas licenças.
A denúncia assinada pelo juiz Gustavo Henrique Aracheski em 1º de novembro, com base nas investigações da Gaeco, dão conta de que pelo menos oito provas envolvam diretamente os sete suspeitos denunciados; e indiretamente pelo menos outras cinco pessoas.
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Os denunciados foram divididos em dois grupos. No primeiro, com sete pessoas, o principal acusado é o fiscal da Sema. Ele, de acordo com o texto, controlaria um esquema de corrupção por meio do uso do cargo que exercia. No segundo grupo, o vereador João Carlos Gonçalves, que aparece não apenas como interlocutor de Júlio no esquema, mas como beneficiário direto de tráfico de influência.
Denunciados do Núcleo 1
Julio Cesar da Silva, fiscal da Sema;
Ana Carolina de Medeiros da Silva; filha de Julio.
Elaine Cristina da Silva, irmã de Julio;
Mauricio de Lima Lopes, genro de Julio;
Juarez Nicácio, ex-vereador;
Adelson Macelay, arquiteto;
Alessandro Jose Maia, funcionário da Sema;
Denunciados do Núcleo 2
João Carlos Gonçalves, veredor;
Daniel Grah, modelo;
Jucelio Francisco Gabriel, assessor parlamentar;
Maurício Pirchio, empresário;
Fábio Henrique Dulizia, empresário;
Paula Fabiana Duzilia, empresária.